Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Continuação Grupo 2: Fármacos cujo financiamento é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde quando indicados para tratamento das doenças (CID-10) contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Alfacalcidol Etossuximida Metadona Atorvastatina Fenofibrato Metilprednisolona Azatioprina Fenoterol Metotrexato Beclometasona Fludrocortisona Morfina Bezafibrato Fluvastatina Nitrazepam Budesonida Formoterol Pamidronato Calcitonina Formoterol + Budesonida Pravastatina Calcitriol Gabapentina Primidona Ciclofosfamida Genfibrozila Raloxifeno Ciclosporina Hidroxicloroquina Risedronato Ciprofibrato Hidróxido de alumínio Salbutamol Clobazam Isotretinoína Salmeterol Cloroquina Lamotrigina Sulfassalazina Codeína Lovastatina Topiramato Complemento alimentar para fenilcetonúrico Etofibrato Mesalazina Vigabatrina Grupo 3: Fármacos cuja dispensação é de responsabilidade dos municípios e Distrito Federal para tratamento das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Ácido acetilsalicílico Dipirona sódica Medroxiprogesterona Alendronato de sódio Enalapril Metildopa Anlodipino Eritromicina Paracetamol Atenolol Espironolactona Prednisolona Biperideno Etinilestradiol + Levonorgestrel Prednisona Captopril Fenitoína Ranitidina Carbamazepina Fenobarbital Sinvastatina Carbonato de cálcio Haloperidol Sulfametoxazol + Trimetoprima Carbonato de cálcio + colecalciferol Hidroclorotiazida Sulfato ferroso Ciprofloxacino Ibuprofeno Valproato de sódio ou Ácido valpróico Clorpromazina Levodopa + Benserazida Varfarina Dexametasona Levodopa + Carbidopa Verapamil Digoxina Levotiroxina Os medicamentos de cada Grupo participam de alguma fase do tratamento das doenças contempladas. A Figura abaixo identifica as doenças tratadas com os medi- 137
138 Ministério da Saúde camentos padronizados e alocados na forma de Grupos no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. 32 Doenças 06 Doenças 06 Doenças 14 Doenças Grupo 2 (SES) Grupo 1 (MS) 09 Doenças 11 Doenças Grupo 3 (SMS) 01 Doenças Figura 5 Número de doenças atendidas pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde com o elenco de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de acordo com os diferentes Grupos. (MS = Ministério da Saúde; SES = Secretaria de Estado da Saúde; SMS = Secretaria Municipal de Saúde). De forma resumida, o Quadro abaixo mostra a descrição das doenças apresentadas na Figura acima, estratificadas por Grupo de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
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