Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

170
R$ 2.369.561.233,02
MINISTÉRIO DA SAÚDE
89,48%
R$ 253.243.150,95
SECRETARIAS DE
ESTADO DA SAÚDE
9,56%
R$ 25.331.964,86
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE
Ministério da Saúde
0,96%
Figura 14 Projeção para 2009 dos recursos necessários para financiamento do Componente,
ampliando-se a aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, e dividindo-se as
responsabilidades de maneira a incluir a participação dos municípios por meio do
Componente Básico da Assistência Farmacêutica para doenças que requerem cuidado na
atenção básica.
Notadamente, um dos principais fatores que proporcionariam a redução do recurso
orçamentário, nesse cenário, seria a ampliação do número de medicamentos
de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde e a aplicação do PMVG para os
medicamentos nos quais deve ser aplicado o CAP. O estudo sobre a ampliação do CAP
para os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
está apresentado no item 3.7.
Em relação à centralização, a escolha do elenco desses medicamentos foi estrategicamente
estudada, atentando para os preceitos conceituais do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, como medicamentos indicados para o
tratamento da última linha de cuidado da doença, o seu elevado impacto financeiro
para o Componente, a maior economia para o Sistema com a ampliação da centrali-