Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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2010
2008
2007
2006
2005
2002
Fonte: DAF/SCTIE/MS
314 apresentações
147 fármacos
231 apresentações
107 fármacos
219 apresentações
103 fármacos
221 apresentações
104 fármacos
230 apresentações
102 fármacos
226 apresentações
101 fármacos
Ministério da Saúde
Inclusão de sildenafil, iloprosta, nitrazepam, clobazam, primidona,
etossuximida, hidróxido de alumínio, adefovir, entecavir e
tenofovir.
Exclusão de lenograstim e flutamida.
Divisão de pancrelipase em pancreatina e pacrelipase
Realocação AF Básica: alendronato, biperideno, ciprofloxacino,
levodopa+carbidopa / benserazida, levotiroxina, sinvastatina
Integração com Atenção Básica para garantia da linha de cuidado
(38 fármacos em 75 apresentações)
Inclusão de deferasirox, everolimo, galantamina, ciclofosfamida e
nova apresentação de etanercepte
Exclusão de pergolida por não ser mais comercializado
Exclusão de lanreotida, trientina, clofibrato e bifosfonato por não
serem mais comercializados;
Inclusão de adalimumabe, etanercepte, deferiprona, alendroanto,
risedronato e pamidronato
Inclusão de micofenolato sódico e de novas apresentações de
sirolimo
Figura 1 Evolução histórica dos elencos de medicamentos considerados excepcionais no âmbito
do Sistema Único de Saúde, a partir da Portaria GM/MS nº 1.318/2002, de 23 de julho de
2002 (BRASIL, 2002a).
Em 2002, a Portaria GM/MS nº 1.318/2002 incluiu no Grupo 36 (medicamentos)
da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de
Saúde (SIA/SUS) um conjunto de procedimentos (e não uma simples lista de medicamentos)
considerados excepcionais.
Um procedimento era caracterizado pelo nome do fármaco aliado a algumas informações,
sendo as principais a CID-10 (Classificação Estatística Internacional de