Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Quadro 25 Economia praticada pela ampliação da aquisição centralizada pelo
Ministério da Saúde no âmbito do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica. 177
Quadro 26 Índices de Grau de Concentração do mercado de medicamentos utilizados
no estudo de ampliação do Coeficiente de Adequação de Preço
para os medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica. 180
Quadro 27 Resultado das análises da concentração de mercado para os medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
que possibilitaram a ampliação do número de medicamentos nas quais
devem ser aplicados o Coeficiente de Adequação de Preço no processo
público de aquisição. 181
Quadro 28 Conjunto de medicamentos em que devem ser aplicados o Coeficiente
de Adequação de Preço no processo de aquisição pública no âmbito do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de acordo com
a Resolução CMED nº 10, de 30 de novembro de 2009 (BRASIL, 2009i). 184
Quadro 29 Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
incluídos na lista de produtos estratégicos para produção por meio
de parcerias público privadas no âmbito da política de desenvolvimento
do Complexo industrial da Saúde 195
Quadro 30 Medicamentos considerados equivalentes terapêuticos entre si de acordo
com a Portaria GM/MS n o 2.577, de 27 de outubro de 2006. 198
Quadro 31 Descrição das Formas de Organização dos medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e Óteses, Próteses e Materiais Especiais
do SUS, empregando-se a descrição dos fármacos pela Anatomical
Therapeutic Chemical. 201
Quadro 32 Descrição da Formas de Organização 32 – Imunossupressores Seletivos,
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS. 203
Quadro 33 Responsabilidade dos entes federados pelas etapas de programação,
aquisição, armazenamento e distribuição dos medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, estratificada por
Grupo de medicamentos. 219
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