Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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ES
SE 2,4%
MS 2,6%
2,8%
PE 3,2%
MT
3,2%
AL
3,5%
RN
4,2%
PB
5,3%
DF
5,4%
OUTROS
10%
RJ
5,5%
SC
5,8%
SP 31%
CE
6,6%
MG
7,8%
Ministério da Saúde
Figura 7 Representação percentual dos valores financeiros aplicados pelos estados para aquisição
descentralizada dos medicamentos do Componente de Medicamentos de Dispensação
Excepcional, no período de janeiro a dezembro de 2008.
3.5.3 Recursos da União aplicados no cofinanciamento do Componente de
Medicamentos de Dispensação Excepcional
A participação da União no financiamento do Componente de Medicamentos de
Dispensação Excepcional foi calculada com base nos valores transferidos aos estados
pelo Fundo Nacional de Saúde e nos recursos empregados para a aquisição centralizada
dos medicamentos. Esse cálculo foi realizado para o período de janeiro a dezembro de
2008, período base empregado para as análises relativas ao financiamento do CMDE
e utilizado na proposição do novo modelo de financiamento do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica.
A transferência de recursos do Ministério da Saúde ocorre de acordo à produção
de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) de cada estado, o que reflete
o consumo de cada medicamento, conforme os critérios definidos pelos marcos