Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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Ministério da Saúde
Para verificar a concentração de mercado para cada empresa, foi analisado o Rela-
tório de Comercialização de 2009 (esse relatório reflete o comércio de medicamentos
em 2008) gerado pelo sistema de acompanhamento de mercado de medicamentos da
Anvisa. Para definir o grau de concentração foram utilizados os seguintes índices: i)
Herfindahl-Hirschman (HHI); ii) participação das quatro maiores empresas (C4) e
iii) participação da primeira empresa (C1) no mercado relevante (Quadro 27). Fez-se
uma “adaptação” para concentração do mercado em termos de número de unidades
farmacêuticas comercializadas, além do tradicional cálculo de concentrações baseado
no faturamento de cada empresa. O HHI corresponde ao somatório das participações
de mercado de cada empresa que opera no mercado em questão, elevadas ao quadrado.
Este índice varia entre 0 e 10.000; sendo que o valor zero traduz um mercado em que
não existe qualquer empresa e o valor 10.000 traduz uma situação de monopólio, em
que uma única empresa tem 100% de quota de mercado. Quando o HHI for superior a
1.800 considera-se que o mercado é muito concentrado. Entre 1.000 e 1.800 considera-
-se que o mercado possui alguma concentração.
Quadro 26 Índices de Grau de Concentração do mercado de medicamentos utilizados no estudo de
ampliação do Coeficiente de Adequação de Preço para os medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica.
Quadro das relações entre o índice HHI e os
níveis de concentraçao
Índice HHI
Concentração de
Mercado
Relação entre os Índices C-1 e C-4 com
concentração
Índice
Concentração de
Mercado
HHI =20%
Potencialmente
concentrado
1000 < HHI =75%
Potencialmente
concentrado
HHI >1800 Alta (HHI = índice Herfindahl-Hirschman)
Após as análises, obteve-se o resultado do grau de concentração para os medicamentos
do CEAF, conforme mostrado no Quadro 27.