Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 1.869, de 4 de setembro de 2008. Altera o
Anexo II da Portaria no 2.577/GM de 27 de outubro de 2006, que aprova o Componente
de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 5 de setembro de 2008a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 106, de 22 de janeiro de 2009. Altera o Anexo
II da Portaria nº 2.577/GM de 27 de outubro de 2006, que aprova o Componente de
Medicamentos de Dispensação Excepcional. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 23 de janeiro de 2009c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria no 409, de
5 de agosto de 1999. Implanta a sistemática de Autorização de Procedimentos de Alta
Complexidade/Custo - APAC, para o fornecimento de todos os medicamentos excepcionais
constantes da Tabela de Procedimentos do SAI/SUS. Diário Oficial da União, Poder
Executivo, Brasília, DF, 6 de agosto de 1999a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria no 375, de 10 de
novembro de 2009. Aprova, na forma do anexo desta Portaria, o roteiro a ser utilizado
na elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), no âmbito da
Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,
DF, 11 de novembro de 2009d.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria no 133, de 9 de
agosto de 1994. Aprova o modelo da Ficha de Cadastro Ambulatorial - FCA, do Sistema de
Informações do SUS (SIA/SUS) (Anexo I) e aprova as Tabelas (Anexo II): tipo de unidade,
caracterização do prestador, turno de atendimento, fluxo da clientela, códigos de serviços,
classificação de serviços e atividade profissional. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 19 de agosto de 1994.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 2.043, de 11 de outubro de 1996. Determina
a implantação da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/
Custo - APAC, instrumento específico para autorização, cobrança e informações gerenciais
dos procedimentos de alta complexidade/custo e do fornecimento de medicamentos
excepcionais, realizados pelas unidades prestadoras de serviços, cadastradas no sistema de
informações ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS. Diário Oficial da União,
Poder Executivo, Brasília, DF, 14 de outubro de 1996b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 2.042, de 11 de outubro de 1996. Estabelece
o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de terapia renal substitutiva -
hemodiálise - e as normas para cadastramento desses estabelecimentos junto ao Sistema
Único de Saúde, e respectivos anexos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF,
14 de outubro de 1996c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria no 205, de 6 de
novembro de 1996. Implanta formulários/instrumentos e regulamenta suas utilizações
na sistemática de autorização e cobrança dos procedimentos ambulatoriais de alta
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