Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...
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Ministério da Saú<strong>de</strong><br />
Assistência Farmacêutica, possibilitando a realização <strong>de</strong> estudos sobre a efetivida<strong>de</strong><br />
das ações nesse contexto.<br />
Centros <strong>de</strong> referência<br />
Também por meio do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projetos em parceria do Ministério da<br />
Saú<strong>de</strong> com instituições filantrópicas, o DAF/SCTIE/MS e DAE/SAS/MS, com o apoio<br />
institucional do Hospital Alemão Oswaldo Cruz estão <strong>de</strong>senvolvendo diretrizes para<br />
estruturação <strong>de</strong> centros <strong>de</strong> referência e polos <strong>de</strong> aplicação para os medicamentos do<br />
<strong>Componente</strong> Especializado da Assistência Farmacêutica. Essas diretrizes possibilitarão<br />
a melhor estrutura e instrumentalização <strong>de</strong>sses espaços com a consequente qualificação<br />
dos serviços prestados aos usuários do SUS e a redução dos custos dos procedimentos.<br />
Revisão dos PCDT<br />
A revisão e elaboração <strong>de</strong> Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas é um<br />
processo dinâmico e permanente. Até o momento já foram revisados diversos PCDT<br />
que resultaram consequentemente na atualização do elenco <strong>de</strong> medicamentos do<br />
<strong>Componente</strong> Especializado da Assistência Farmacêutica e em alterações importantes<br />
<strong>de</strong> outros atributos da Tabela <strong>de</strong> Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e<br />
Materiais Especiais do SUS, como ida<strong>de</strong> mínima, ida<strong>de</strong> máxima, quantida<strong>de</strong> máxima e<br />
CID-10 (BRASIL, 2010e). A perspectiva é dar continuida<strong>de</strong> a esse processo <strong>de</strong> revisão,<br />
visto a importância dos PCDT para a promoção do uso racional dos medicamentos.<br />
Parcerias público-privadas<br />
Consi<strong>de</strong>rando a importância das parcerias público-privadas para o <strong>de</strong>senvolvi-<br />
mento do complexo industrial da saú<strong>de</strong> e a produção <strong>de</strong> medicamentos e insumos<br />
estratégicos para o Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, tem-se a perspectiva <strong>de</strong> dar continuida<strong>de</strong><br />
a essas parcerias para medicamentos do <strong>Componente</strong> Especializado da Assistência<br />
Farmacêutica. O primeiro resultado concreto <strong>de</strong>ssas parcerias resultou no início<br />
da produção nacional da clozapina que será adquirida <strong>de</strong> forma centralizada pelo<br />
Ministério da Saú<strong>de</strong>, conforme Portaria GM/MS no 3.128, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010<br />
(BRASIL, 2010d).