Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
aquisição, a participação dos estados no financiamento do CMDE seria menor. Dos
24 estados que informaram os valores de aquisição dos medicamentos, apenas seis
aplicaram o PMVG em mais da metade de suas aquisições: Goiás (92,15%), Paraná
(79,71%), Rio Grande do Sul (79,16%), São Paulo (72,04%), Minas Gerais (60,29%) e
Pernambuco (51,85%), conforme demonstrado na Figura 12.
É fundamental ressaltar que a participação dos estados no cofinanciamento do
Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional é inversamente proporcional
a aplicação do PMVG no processo de aquisição estadual. Conforme mostrado
na Tabela 4, os estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Minas Gerais
foram aqueles que menos aplicaram recursos próprios na aquisição dos medicamentos
do CMDE, justamente os estados que melhor aplicaram o PMVG nos processos de
aquisição (Figura 12).
Considerando esse pressuposto, estudou-se a aplicação do PMVG pelos estados e
o seu impacto no financiamento do Componente, em 2008 e 2009. Os dados foram
fundamentais para as projeções futuras em relação ao desenvolvimento da Portaria
GM/MS no 2.981/2009 que aprovou o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
conforme descrito detalhadamente na seção 3.7.
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