Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 5. PERSPECTIVAS Entendendo a construção do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica como parte de um processo dinâmico, as seguintes ações estão em fase de desenvolvimento: Hórus Especializado O DAF/MS, em conjunto com o DATASUS/MS, está desenvolvendo o sistema Hórus para a gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, denominado de Hórus-Especializado. Esse sistema está sendo construído com a mesma tecnologia utilizada no desenvolvimento do Hórus-Básico, que é o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica desenvolvido em conjunto pelo DAF, SMS Recife, Emprel-Recife e DATASUS com o objetivo de qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica municipal no Brasil. O Hórus-Especializado, oportunamente, substituirá o Sismedex por apresentar inúmeras funções adicionais que qualificam a gestão do Componente. A principal delas diz respeito a interoperabilidade entre o Hórus-Básico e Hórus-Especializado, fazendo com que os dois sistemas integrados possam gerar informações dos pacientes que acessaram o SUS, via Componente Básico e Especializado da Assistência Farmacêutica. Essa funcionalidade atenderá, portanto, a lógica da integralidade das ações na forma de linhas de cuidado, visto que para muitas doenças do CEAF, o início do tratamento ocorre nesse nível de atenção. Hórus Clínico Por meio do desenvolvimento de projetos em parceria do Ministério da Saúde com instituições filantrópicas, o DAF está coordenando o desenvolvimento do módulo clínico complementar ao Hórus-Especializado, em parceria com o DATASUS e com o apoio institucional do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Esse módulo permitirá a realização do acompanhamento clínico e o seguimento farmacoterapêutico dos pacientes em tratamento com medicamentos do Componente Especializado da 225
226 Ministério da Saúde Assistência Farmacêutica, possibilitando a realização de estudos sobre a efetividade das ações nesse contexto. Centros de referência Também por meio do desenvolvimento de projetos em parceria do Ministério da Saúde com instituições filantrópicas, o DAF/SCTIE/MS e DAE/SAS/MS, com o apoio institucional do Hospital Alemão Oswaldo Cruz estão desenvolvendo diretrizes para estruturação de centros de referência e polos de aplicação para os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Essas diretrizes possibilitarão a melhor estrutura e instrumentalização desses espaços com a consequente qualificação dos serviços prestados aos usuários do SUS e a redução dos custos dos procedimentos. Revisão dos PCDT A revisão e elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas é um processo dinâmico e permanente. Até o momento já foram revisados diversos PCDT que resultaram consequentemente na atualização do elenco de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e em alterações importantes de outros atributos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, como idade mínima, idade máxima, quantidade máxima e CID-10 (BRASIL, 2010e). A perspectiva é dar continuidade a esse processo de revisão, visto a importância dos PCDT para a promoção do uso racional dos medicamentos. Parcerias público-privadas Considerando a importância das parcerias público-privadas para o desenvolvimento do complexo industrial da saúde e a produção de medicamentos e insumos estratégicos para o Sistema Único de Saúde, tem-se a perspectiva de dar continuidade a essas parcerias para medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O primeiro resultado concreto dessas parcerias resultou no início da produção nacional da clozapina que será adquirida de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS no 3.128, de 14 de outubro de 2010 (BRASIL, 2010d).
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