Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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Doenças tratadas com os fármacos dos Grupos 2 e 3
Acne Epilepsia Raquitismo e osteomalácia
Asma Hepatite autoimune Retocolite Ulcerativa
Dislipidemia Hipoparatireoidismo Uveítes posteriores não
infecciosas
Doença de Paget dos ossos Osteoporose
Doenças tratadas com os fármacos dos Grupos 1, 2 e 3
Aplasia pura adquirida crônica da
série vermelha
Ministério da Saúde
Continuação
Dermatopolimiosite Hiperfosfatemia na insuficiência
renal crônica
Artrite psoriática Doença de Crohn Hiperplasia adrenal congênita
Artrite reumatóide Espondilite ancilosante Transplante renal
3.5 Nova forma de financiamento do Componente
Para propor um novo modelo de financiamento para o Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica, foi necessário um estudo aprofundado do financiamento
de tais medicamentos, conforme apresentado e discutido no Capítulo 2. Foi realizado
outro estudo para avaliar como estava ocorrendo a divisão de responsabilidade pelo
financiamento do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional, a partir
de informações fornecidas pelos gestores estaduais.
De posse deste conjunto de informações, foi possível a definição do novo modelo
de financiamento para o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
modelo esse que busca o equilíbrio financeiro entre as diferentes esferas de gestão
responsáveis pelo financiamento dos medicamentos na forma de Grupos, conforme
apresentado na seção anterior. Assim, todas as análises realizadas até a proposição da
nova forma de divisão das responsabilidades em relação ao financiamento do CEAF
estão mostradas na sequência.
É importante ressaltar que as informações apresentadas e discutidas aqui têm o
objetivo de tornar transparente todo o processo de construção do CEAF em relação
ao seu financiamento; não objetiva julgar a capacidade de gestão de alguma unidade
federativa.