Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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Ministério da Saúde
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução nº 4 de 3 de janeiro
de 2006. Concede o registro, o cadastramento, a revalidação e a caducidade de registro
dos produtos para a saúde, na conformidade da relação anexa. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 09 de janeiro de 2006e.
BRASIL. Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. Comunicado no
10, de 30 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 1º de
dezembro de 2009i.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 768, de 26 de
outubro de 2006. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 de outubro de
2006f.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 3.128, de 14 de outubro de 2010. Estabelece
processo de aquisição centralizada, pelo Ministério da Saúde, do medicamento clozapina
25mg e 100mg, comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 outubro 2010d.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 3.439, de 11 de novembro de 2010. Altera os arts.
3º, 15, 16 e 63 e os Anexos I, II, III, IV e V à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro
de 2009, republicada em 1º de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, Poder Executivo,
Brasília, DF, 17 novembro 2010e.
BRASIL. Decreto nº 7.336 de 19 de outubro de 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério
da Saúde, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20
outubro 2010f.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria no 719, de 28 de
dezembro de 2007. Inclui o Campo Raça/Cor, nos Sistemas de Informação Ambulatorial
e Hospitalar-(SIA/SIH/SUS), para Efetivação do Registro nos Instrumento de Coleta de
Dados de Identificação do Usuário do SUS, Atendendo a Classificação Expressada pelo
Próprio Usuário ou seu Responsável. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF,
31 dezembro 2007c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria no 508, de 28
de setembro de 2010. Inclui o Campo Etnia, nos Sistemas de Informação Ambulatorial e
Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS), para Efetivação do Registro nos Instrumentos de Coleta
de Dados de Identificação do Usuário do SUS, Atendendo à Classificação Expressa pelo
Próprio Usuário, Neste Caso, a População Indígena, conforme o Anexo I - Tabela de Etnias
Indígenas Brasileiras desta Portaria. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF,
29 setembro 2010g.