Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Lista de Figuras
Figura 1 Evolução histórica dos elencos de medicamentos considerados excepcionais
no âmbito do Sistema Único de Saúde, a partir da Portaria GM/
MS nº 1.318/2002, de 23 de julho de 2002 (BRASIL, 2002a). 48
Figura 2 Evolução das doenças contempladas nos marcos regulatórios que
definiram os medicamentos considerados excepcionais no âmbito do
Sistema Único de Saúde até a constituição do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica, a partir da Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). 54
Figura 3 Evolução histórica dos recursos financeiros empregados e executados
pelo Ministério da Saúde para financiamento dos chamados medicamentos
excepcionais, a partir de 2003 até 2010. 69
Figura 4 Número de fármacos e suas respectivas apresentações a serem financiados
ou disponibilizados pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais
de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde do elenco de medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de acordo
com os diferentes Grupos (AF = Apresentação Farmacêutica; MS
= Ministério da Saúde; SES = Secretaria de Estado da Saúde; SMS =
Secretaria Municipal de Saúde). 135
Figura 5 Número de doenças atendidas pelo Ministério da Saúde, Secretarias
Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde com o elenco
de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,
de acordo com os diferentes Grupos. (MS = Ministério da
Saúde; SES = Secretaria de Estado da Saúde; SMS = Secretaria Municipal
de Saúde). 138
Figura 6 Investimento aplicado para financiamento dos medicamentos cofinanciados
do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional,
por ente federado, no período de janeiro a dezembro de 2008,
excetuando-se os recursos investidos pelo Ministério da Saúde para
aquisição centralizada dos medicamentos. Para os estados do Acre, Pará
e Roraima a contrapartida estadual foi estimada, pois os dados reais
não foram informados (MS = Ministério da Saúde; SES = Secretaria
de Estado da Saúde). 146
Figura 7 Representação percentual dos valores financeiros aplicados pelos estados
para aquisição descentralizada dos medicamentos do Componente
de Medicamentos de Dispensação Excepcional, no período de janeiro
a dezembro de 2008. 148
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