Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Como a ciclofosfamida, galantamina, deferasirox e everolimo foram padronizados
somente no fim de setembro de 2008 por meio da Portaria GM/MS nº 1.869, de 5 de
setembro de 2008 (BRASIL, 2008a), nesse ano não houve produção apresentada ao
SIA/SUS. Apesar de padronizado desde 2002, já na Portaria GM/MS nº 1.318, de 24
de julho de 2002 (BRASIL, 2002a), o lenograstim não possui demandas registradas
no SIA/SUS.
F) Tendência do impacto financeiro do Componente de Medicamentos de Dispensação
Excepcional para 2009, sem incorporações
Considerando que a construção do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
teve como ponto culminante o primeiro semestre de 2009, era de extrema
importância mensurar qual seria a tendência do Componente em 2009 com base em
diversos cenários. Assim, o estudo realizado para 2008 foi ampliado com as seguintes
prerrogativas:
Crescimento de 5% para o quantitativo de todos os medicamentos em relação a
2008, estratificado por estado;
Atualização do valor unitário dos medicamentos do Componente de
Medicamentos de Dispensação Excepcional com os valores definidos na Portaria
GM/MS nº 106, de 22 de janeiro de 2009 (BRASIL, 2009c);
Impacto das incorporações de everolimo, galantamina, deferasirox e ciclofosfamida
padronizados em setembro de 2008 por meio da Portaria GM/MS nº 1.869,
de 22 de setembro de 2008, mas que apresentou repercussões orçamentárias somente
a partir de 2009;
Estimativa de R$ 638 milhões de investimento nacional necessário para a aquisição
centralizada de 11 medicamentos;
Impacto, em nível federal, da aquisição centralizada dos medicamentos sevelâmer
800mg e ribavirina 250mg, cuja centralização efetivou-se em 2009, por meio da
Portaria GM/MS no 1.220, de 8 de junho de 2009 (BRASIL , 2009g) e da Portaria
GM/MS no 1.259, de 17 de junho de 2009 (BRASIL, 2009h), respectivamente.
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