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Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Quadro 10 Fármacos e grupos terapêuticos descritos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, elaborados pelo Ministério da Saúde, mas não padronizados no Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Fármaco 1 6-Mercaptopurina 20 Espironolactona 39 Prednisona 2 Acetato de cálcio 21 Etossuximida 40 Primidona 3 Acetato de zinco 22 Fenitoína 41 Talidomida 4 Ácido épsilon aminocapróico 23 Fenobarbital 42 Tioridazina 5 Ácido nicotínico 24 Ferro, via oral 43 Trientina 6 Ácido tranexâmico 25 Fósforo 44 Valproato/Ácido valpróico 7 Ácido valpróico 26 Fuorato de mometasona 8 ACTH (Hormônio adrenocorticotrópico) 9 Anticorpo monoclonal murino anti CD3 (OKT3) 27 Globulina antilinfocitária Grupos farmacológicos/ terapêuticos 28 Globulina antitimocitária 1 Terapia estrogênica 10 Basiliximabe 29 Haloperidol 2 Corticóide intra-articular 11 Carbamazepina 30 Hidrocortisona 3 Anti-inflamatórios não esteroidais 12 Carbonato de cálcio 31 Prednisolona 4 Anticoncepcional 13 Carbonato de cálcio + colecalciferol 32 Hidróxido de alumínio 5 Antibióticos sistêmicos 14 Clobazam 33 Lanreotida 6 Analgésicos 15 Clofibrato 34 Medroxiprogesterona 7 Antagonistas de receptores H2 16 Clonazepam 35 Metotrexato comprimido 8 Inibidor da bomba de 17 Clorpromazina 36 Metronidazol prótons 18 Daclizumabe 37 Nitrazepam 9 Três antihipertensivos, 19 Dexametasona 38 Paracetamol incluindo um diurético No sentido de garantir a integralidade do tratamento no âmbito do SUS, independentemente do Componente da Assistência Farmacêutica ou de outro Componente de Financiamento do SUS, foram avaliadas as situações clínicas em que os medicamentos acima são indicados e se os mesmos estão disponíveis no Sistema. Os resultados dessa análise foram fundamentais para a definição da estrutura do novo Componente e para as sugestões de incorporações e exclusões que permitissem a definição completa das linhas de cuidado para todas as doenças contempladas. 91
92 3.2.1 Fármacos indicados para tratamento em ambiente hospitalar Ministério da Saúde Os medicamentos a serem utilizados no âmbito hospitalar descritos nos PCDT são caracterizados pela gravidade da situação da doença em questão e pela própria característica dos medicamentos, já que requer um nível de atenção mais complexo do que o âmbito ambulatorial. Deste modo, os 53 PCDT preconizam o uso de oito medicamentos a serem utilizados no ambiente hospitalar, para tratamento de quatro agravos, como demonstrado no Quadro 11: Quadro 11 Medicamentos de uso hospitalar indicados para manejo de quatro agravos contemplados no Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. FÁRMACO PCDT DESCRIÇÃO DO PCDT Anticorpo monoclonal murino anti CD3 Transplante renal Utilização nos casos de rejeição aguda, por até 14 dias Basiliximabe Transplante renal Indicado nos dias 0 e 4 pós-transplante Daclizumabe Transplante renal Utilização até cinco doses, com início no dia do transplante Globulina antitimocitária Transplante renal Utilização nos casos de rejeição aguda, por até 14 dias Globulina antilinfocitária Transplante renal Utilização nos casos de rejeição aguda, por até 14 dias Ácido épsilon aminocapróico Utilizado nos casos refratários ao danazol, Ácido tranexâmico Angioedema hereditário com risco de trombose venosa, sendo de uso preconizado em ambiente hospitalar Indicado para pacientes com doença leve a Hidrocortisona Retocolite Ulcerativa moderada que não responderem às demais medidas ou Com doença grave deverão ser tratados em ambiente hospitalar Doença de Crohn Indicado nos casos de doença grave ou fulminante a ser tratado em ambiente hospitalar No processo de revisão e elaboração de novos PCDT e considerando a lógica do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, todos os medicamentos e procedimentos recomendados, seja para uso ambulatorial ou hospitalar, serão garantidos pelo Sistema Único de Saúde, garantindo a integralidade do cuidado assistencial.
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