Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Outra forma de dimensionar a relação de financiamento entre as esferas de gestão é
incluindo os valores investidos pelo Ministério da Saúde para a aquisição centralizada
dos medicamentos do Componente de Dispensação Excepcional. Na verdade, essa é a
forma mais adequada para mensurar o impacto total do Componente e os percentuais
relativos de participação dos entes envolvidos.
O Sistema Único de Saúde investiu, em 2008, R$2.494.300.046,81 para atender a
demanda dos medicamentos do CMDE. Desse total, R$2.291.800.340,45 (91,88%) foi
a contrapartida do Ministério da Saúde e R$202.499.706,36 (8,12%) a contrapartida
dos estados, conforme mostram a Tabela 5 e a Figura 10. Como as informações dos
medicamentos de aquisição centralizada não estão estratificadas por estado, para
compilação do percentual de cofinanciamento do CMDE entre a União e os estados,
nesta análise, a participação estadual não poderá ser detalhada por unidade federativa.
Tabela 5 Investimentos financeiros e participação relativa no financiamento do Componente de
Medicamentos de Dispensação Excepcional, em 2008, estratificados por esfera de gestão.
Recursos Ministério da Saúde
Transferência de
recursos (R$)
1 .672 .962 .610,78
(67,08%)
Aquisição
centralizada (R$)
618 .837 .729,67
(24,80%)
Recursos da
Secretaria de Estado
da Saúde (R$)
202 .499 .706,36
(8,12%)
Total
2 .494 .300 .046,81
(100%)
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