Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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P
Q
R
Equivalência Medicamento
Gosserrelina (P) 10,80mg injetável (por seringa preenchida)
Leuprorrelina (P) 11,25mg injetável (por seringa preenchida)
alendronato (q) 10mg (por comprimido)
Alendronato (q) 70mg (por comprimido)
Pamidronato (Q) 30mg injetável (por frasco-ampola)
Pamidronato (Q) 60mg injetável (por frasco-ampola)
Pamidronato (Q) 90mg injetável (por frasco-ampola)
Risedronato (Q) 35mg (por comprimido)
Risedronato (Q) 5mg (por comprimido)
Alfacalcidol (R) 0,25mcg (por cápsula)
Alfacalcidol (R) 1,0mcg (por cápsula)
Calcitriol (R) 0,25mcg (por cápsula)
Ministério da Saúde
Continuação
Interessante ressaltar que, observando os equivalentes designados com as letras
“O” e “P” essa Portaria definiu, como por exemplo, que a gosserrelina 3,6mg e
gosserrelina10,8mg não são equivalentes entre si, por mais que todas as demais letras
não fizessem distinção de equivalência para um mesmo fármaco com concentrações
distintas. No momento da constituição do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, pelas razões expostas, estudou-se uma forma mais transparente de
tornar o processo de seleção dos medicamentos, pelo gestor estadual, uma atividade
que não comprometesse as linhas de cuidado estabelecidas no CEAF e nos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas específicos.
O conceito de equivalentes terapêuticos não se aplica no âmbito do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica. A alternativa encontrada para a organização
dos medicamentos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
foi embasada na classificação da Anatomical Therapeutic Chemical (ATC), sistema de
classificação de fármacos, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS),
que os organiza em diferentes grupos e subgrupos (níveis), de acordo com o órgão ou
sistema sobre o qual atuam e segundo as suas propriedades químicas, farmacológicas
e terapêuticas. Os seguintes grupos e subgrupos são descritos: a) O grupo principal é
representado por uma letra e corresponde ao grupo anatômico; b) O primeiro subgrupo
é representado por dois números e corresponde ao grupo terapêutico; c) O segundo