Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 2.690, de 5 de novembro de 2009. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 6 de novembro de 2009f. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 152, de 19 de janeiro de 2006. Institui o fluxo para incorporação de tecnologias no âmbito do sistema único de saúde. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 de janeiro de 2006c. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 3.323, de 27 de dezembro de 2006. Institui a Comissão para Incorporação de Tecnologias no Âmbito do Sistema Único de Saúde e da Saúde Suplementar. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 de dezembro de 2006d. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 2.587, de 30 de outubro de 2008. Dispõe sobre a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde e vincula sua gestão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 de outubro de 2008b. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes e recomendações para o cuidado integral de doenças crônicas não transmissíveis: promoção da saúde, vigilância, prevenção e assistência. Brasília: Ministério da Saúde, 2008c. 72 p. (Série B. Textos Básicos de Atenção à Saúde); (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 8). BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional. Brasília: CONASS, 2004b. 100p. (CONASS Documenta ; 3). BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 1.220, de 8 de junho de 2009. Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento sevelâmer 800mg do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 de junho de 2009g. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 1.259, de 17 de junho de 2009. Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento ribavirina do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 18 de junho de 2009h. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 1.284, de 26 de maio de 2010. Altera o anexo à Portaria no 978/GM/MS, de 16 de maio de 2008. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 de maio de 2010b. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 743, de 8 de abril de 2010. Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento lamivudina 150mg e lamivudina 10mg/ml, solução oral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 de abril de 2010c. 235
236 Ministério da Saúde BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Resolução nº 4 de 3 de janeiro de 2006. Concede o registro, o cadastramento, a revalidação e a caducidade de registro dos produtos para a saúde, na conformidade da relação anexa. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 09 de janeiro de 2006e. BRASIL. Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. Comunicado no 10, de 30 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 1º de dezembro de 2009i. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 768, de 26 de outubro de 2006. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 de outubro de 2006f. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 3.128, de 14 de outubro de 2010. Estabelece processo de aquisição centralizada, pelo Ministério da Saúde, do medicamento clozapina 25mg e 100mg, comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 outubro 2010d. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 3.439, de 11 de novembro de 2010. Altera os arts. 3º, 15, 16 e 63 e os Anexos I, II, III, IV e V à Portaria nº 2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009, republicada em 1º de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 novembro 2010e. BRASIL. Decreto nº 7.336 de 19 de outubro de 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 outubro 2010f. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria no 719, de 28 de dezembro de 2007. Inclui o Campo Raça/Cor, nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar-(SIA/SIH/SUS), para Efetivação do Registro nos Instrumento de Coleta de Dados de Identificação do Usuário do SUS, Atendendo a Classificação Expressada pelo Próprio Usuário ou seu Responsável. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dezembro 2007c. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria no 508, de 28 de setembro de 2010. Inclui o Campo Etnia, nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS), para Efetivação do Registro nos Instrumentos de Coleta de Dados de Identificação do Usuário do SUS, Atendendo à Classificação Expressa pelo Próprio Usuário, Neste Caso, a População Indígena, conforme o Anexo I - Tabela de Etnias Indígenas Brasileiras desta Portaria. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 29 setembro 2010g.
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