Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
Quadro 2 Características dos medicamentos padronizados na Portaria SAS/MS nº 102, de 6 de
setembro de 1995 (BRASIL, 1995).
Fármaco Concentração Apresentação Farmacêutica
Acetato de ciproterona 50mg Comprimido
Análogo LH-RH * Injetável
Aglucerase 400UI Injetável
Bromocriptina 2,5mg Comprimido
Calcitotina sintética salmão
*
100UI
Spray nasal
Injetável
Calcitriol 0,25mg Cápsula
Denazol 100mg Cápsula
Desferoxamina 50mg Frasco ampola
Desmopressina 0,1mg/ml Frasco
Enzima pancreática microg . c/ lib . entérica
(lipase, amilase, proteína)
* Comprimido
Eritropoetina humana recombinante 10 .000UI Injetável
Etretinato 10mg
500 ou 1,0
Cápsula
Imunoglobulina humana endovenosa 2,5 ou 3,0
5,5 ou 6,0
Frasco ampola
Interferon
3 .000 .000UI
9 .000 .000UI
Injetável
Molgramastina 300mg Injetável
Penicilinamina 250mg Cápsula
Somatrofina recombinante humana 4UI Frasco ampola
Toxina tipo A de Clostridium Botulinum * Injetável
* Concentração não descrita na Portaria SAS/MS nº 102, de 6 de setembro de 1995
Nessa lógica, por meio da Portaria SAS nº 204, de 6 de novembro de 1996 (BRA-
SIL, 1996a), o elenco de medicamentos excepcionais foi ampliado, passando para 32
fármacos em 55 apresentações farmacêuticas diferentes, incluindo as apresentações de
ciclosporina e eritropoetina humana, além de alterações nas denominações de alguns
fármacos da Portaria SAS/MS no 102/1995. O Quadro abaixo mostra as características
dos medicamentos padronizados por meio dessa Portaria.
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