Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Após a construção e consolidação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, pode-se afirmar que a otimização de recursos orçamentários, um dos principais pilares de seu aprimoramento, foi alçada a um nível superior àquele estimado no item D da seção 3.5.4. Considerando somente as aquisições já finalizadas, a economia foi 63,5% superior àquela estimada durante o processo de estudo para aprimoramento do Componente (Quadro 23). Quadro 25 Economia praticada pela ampliação da aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Medicamento Valor Portaria 2.981/09* Valor unitário na aquisição pelo MS Economia com a centralização pelo MS Valor % Adalimumabe 40mg injetável R$ 1 .670,18 R$ 1 .550,00 R$ 18 .571 .655,76 7,20% Betainterferona 1a 6 .000 .000UI (30mcg) R$ 602,58 R$ 590,00 R$ 1 .104 .473,68 2,09% Betainterferona 1a 6 .000 .000UI (22mcg) R$ 320,32 R$ 267,75 R$ 6 .293 .575,26 16,41% Betainterferona 1a 12 .000 .000UI (44mcg) R$ 368,75 R$ 311,50 R$ 13 .952 .626,50 15,53% Betainterferona 1b 9 .600 .000UI (300mcg) R$ 161,94 R$ 159,83 R$ 628 .284,15 1,30% Etanercepte 25mg R$ 523,32 R$ 418,00 R$ 16 .046 .133,92 20,13% Etanercepte 50mg R$ 1 .046,65 R$ 836,00 R$ 23 .093 .138,20 20,13% Everolimo 0,5mg R$ 9,03 R$ 8,18 R$ 173 .451,00 9,41% Everolimo 0,75mg R$ 13,54 R$ 12,27 R$ 243 .992,40 9,38% Everolimo 1mg R$ 18,05 R$ 16,36 R$ 304 .504,20 9,36% Glatiramer 20mg R$ 76,99 R$ 74,00 R$ 1 .590 .847,44 3,88% Imunoglobulina anti-hepatite B 600UI R$ 399,55 R$ 247,79 R$ 282 .577,12 37,98% Infliximabe 10mg/ml R$ 1 .713,00 R$ 1 .480,00 R$ 22 .809 .069,00 13,60% Micofenolato de sódio 180mg R$ 3,21 R$ 3,06 R$ 236 .052,00 4,67% Micofenolato de sódio 360mg R$ 6,29 R$ 6,12 R$ 2 .622 .032,40 2,70% Sirolimo 1mg R$ 17,58 R$ 14,40 R$ 6 .761 .379,60 18,09% Sirolimo mg R$ 36,12 R$ 28,80 R$ 5 .264 .470,80 20,27% Sirolimo 1mg/ml R$ 1 .004,93 R$ 866,00 R$ 235 .625,28 13,82% Tacrolimo 1mg R$ 3,99 R$ 3,70 R$ 7 .103 .393,50 7,39% Tacrolimo 5 R$ 20,13 R$ 17,74 R$ 3 .705 .396,25 11,87% Donepezila 5mg** R$ 8,90 R$ 1,84 18 .020 .741,78 79% Donepezila 10mg** R$ 9,89 R$ 2,04 26 .398 .129,15 79% Imunoglobulina anti-hepatite B 100UI R$ 174,92 R$ 65,00 R$ 367 .132,80 62,84% Sevelâmer 800mg R$ 1,98 R$ 0,90 R$ 45 .134 .129,66 54,63% TOTAL R$ 220.942.811,85 MS = Ministério da Saúde * Portaria GM/MS n o 2 .981, de 26 de novembro de 2009 (BRASIL, 2009b) . ** Preço definido no processo de aquisição, mais contratação ainda em fase final . 177
178 Ministério da Saúde Importante salientar que a economia real acima não contempla as aquisições dos fármacos Imunoglobulina anti-hepatite B 500UI e micofenolato de mofetila (processos de aquisição não finalizado) e adefovir, entecavir e tenofovir (não possuíam valores de referência no Componente, pois foram incorporações realizadas com o seu aprimoramento). Da mesma forma, não contempla a lamivudina, visto que foi centralizada posteriormente à vigência da Portaria GM/MS no 2.981/2009 por meio da Portaria GM/MS no 743, de 8 de abril de 2010 (BRASIL, 2010c), e será adquirida por meio do Departamento de DST/AIDS/Hepatites virais/SVS. 3.7 Ampliação do coeficiente de adequação de preço como forma de otimização dos recursos Conforme discutido nos itens C e D da seção 3.5.4, a aplicação do Preço Máximo de Venda ao Governo é uma estratégia fundamental para a otimização dos recursos necessários para a gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) foi criado em 2006 por meio da Resolução CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006 pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável por regular o mercado e estabelecer critérios para a definição e o ajuste de preços (BRASIL, 2006e). Trata-se de um desconto mínimo obrigatório a ser concedido pelos laboratórios e distribuidores farmacêuticos nas vendas de medicamentos para o poder público (União, estados e municípios), nos casos de medicamentos constantes no Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional, no Programa Nacional de DST/AIDS, no Programa de Sangue e Hemoderivados, medicamentos antineoplásicos ou medicamentos utilizados como adjuvantes no tratamento do câncer e produtos comprados por meio de ação judicial. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o objetivo dessa ação é disciplinar e uniformizar o processo de compras públicas, contribuindo para reduzir
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