Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica J K L M N O Equivalência Medicamento Continuação Atorvastatina (J) 10mg (por comprimido) Atorvastatina (J) 20mg (por comprimido) Fluvastatina (J) 20mg (por cápsula) Fluvastatina (j) 40mg (por cápsula) Lovastatina (J) 10mg (por comprimido) Lovastatina (J) 20mg (por comprimido) Lovastatina (J) 40mg (por comprimido) Pravastatina (J) 10mg (por comprimido) Pravastatina (J) 20mg (por comprimido) Pravastatina (J) 40mg (por comprimido) Sinvastatina (J) 10mg (por comprimido) Sinvastatina (J) 20mg (por comprimido) Sinvastatina (J) 40mg (por comprimido) Sinvastatina (J) 5mg (por comprimido) Sinvastatina (J) 80mg (por comprimido) Bezafibrato (K) 200mg (por drágea) Bezafibrato (K) 400mg (por drágea) Ciprofibrato (K) 100mg (por comprimido) Etofibrato (K) 500mg (por cápsula) Fenofibrato (K) 200mg (por cápsula) Fenofibrato (K) 250mg liberação retardada (por cápsula) genfibrozila (K) 600mg (por cápsula ou comprimido) Genfibrozila (K) 900mg (por comprimido) Betainterferona (L) 1a 12 .000 .000UI (44mcg) injetável (por seringa preenchida) Betainterferona (L) 1a 6 .000 .000UI (22mcg) injetável (por seringa preenchida) Betainterferona (l) 1a 6 .000 .000UI (30mcg) injetável (por frasco-ampola ou seringa preenchida) Betainterferona (L) 1b 9 .600 .000UI (300mcg) injetável (por frasco-ampola) Micofenolato de mofetila (M) 500mg (por comprimido) Micofenolato de sódio (M) 180mg (por comprimido) Micofenolato de sódio (M) 360mg (por comprimido) Donepezila (N) 10mg (por comprimido) Donepezila (N) 5mg (por comprimido) Galantamina (N) 16mg (por cápsula) Galantamina (N) 24mg (por cápsula) Galantamina (N) 8mg (por capsula) Rivastigmina (N) 1,5mg (por cápsula) Rivastigmina (N) 2,0mg/ml solução oral (por frasco de 120ml) Rivastigmina (N) 3mg (por cápsula) Rivastigmina (N) 4,5mg (por cápsula) Rivastigmina (N) 6mg (por cápsula) Gosserelina (O) 3,60mg injetável (por seringa preenchida) Leuprorrelina (O) 3,75mg injetável ( por frasco ampola) Triptorrelina (O) 3,75mg injetável (por frasco-ampola) Continua 199
200 P Q R Equivalência Medicamento Gosserrelina (P) 10,80mg injetável (por seringa preenchida) Leuprorrelina (P) 11,25mg injetável (por seringa preenchida) alendronato (q) 10mg (por comprimido) Alendronato (q) 70mg (por comprimido) Pamidronato (Q) 30mg injetável (por frasco-ampola) Pamidronato (Q) 60mg injetável (por frasco-ampola) Pamidronato (Q) 90mg injetável (por frasco-ampola) Risedronato (Q) 35mg (por comprimido) Risedronato (Q) 5mg (por comprimido) Alfacalcidol (R) 0,25mcg (por cápsula) Alfacalcidol (R) 1,0mcg (por cápsula) Calcitriol (R) 0,25mcg (por cápsula) Ministério da Saúde Continuação Interessante ressaltar que, observando os equivalentes designados com as letras “O” e “P” essa Portaria definiu, como por exemplo, que a gosserrelina 3,6mg e gosserrelina10,8mg não são equivalentes entre si, por mais que todas as demais letras não fizessem distinção de equivalência para um mesmo fármaco com concentrações distintas. No momento da constituição do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, pelas razões expostas, estudou-se uma forma mais transparente de tornar o processo de seleção dos medicamentos, pelo gestor estadual, uma atividade que não comprometesse as linhas de cuidado estabelecidas no CEAF e nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas específicos. O conceito de equivalentes terapêuticos não se aplica no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. A alternativa encontrada para a organização dos medicamentos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica foi embasada na classificação da Anatomical Therapeutic Chemical (ATC), sistema de classificação de fármacos, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que os organiza em diferentes grupos e subgrupos (níveis), de acordo com o órgão ou sistema sobre o qual atuam e segundo as suas propriedades químicas, farmacológicas e terapêuticas. Os seguintes grupos e subgrupos são descritos: a) O grupo principal é representado por uma letra e corresponde ao grupo anatômico; b) O primeiro subgrupo é representado por dois números e corresponde ao grupo terapêutico; c) O segundo
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