Da Excepcionalidade às Linhas de Cuidado: O Componente ...

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Ministério da Saúde
de vista clínico, como doenças de caráter genético (por exemplo, doença de Gaucher
e fibrose cística). Como parte dos medicamentos deste Grupo é financiada por meio
de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, este Grupo contempla grande
parte dos medicamentos identificados como prioritários para a produção nacional no
âmbito do complexo industrial da saúde, conforme detalhado no item 3.9.
Conforme discutido no Capítulo 2, no Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, o termo medicamentos de alto custo não é mais empregado, pois este
termo possui diversas nuances e não representa a nova lógica conceitual do novo Componente.
Entendendo que o aspecto orçamentário é importante para a viabilidade dos
medicamentos neste contexto, mas não relevante para o usuário do Sistema, os grupos
foram divididos, também, levando-se em consideração o impacto do medicamento no
financiamento global do Componente. Portanto, no Grupo 1, são alocados os medicamentos
que representam os maiores impactos para o Sistema e não para o usuário.
Deste modo, um medicamento que possui um baixo valor unitário, mas que possui
alta demanda, pode possuir um impacto muito maior em relação a um medicamento
de custo mais elevado, mas que possui baixa demanda.
Grupo 2: Neste Grupo está alocado o elenco de medicamentos cujo financiamento
é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde, quando indicados
para o tratamento das doenças incluídas no Componente, ou seja, quando indicados
para as CID-10 descritas, sendo caracterizado por:
a) Medicamentos para tratamento de doenças de menor complexidade a ser tratada
ambulatorialmente em relação aos elencados no Grupo 1;
b) Refratariedade ou intolerância a primeira linha de tratamento.
Na lógica da garantia das linhas de cuidado, de modo geral, os medicamentos
alocados neste Grupo são indicados para tratamento de uma fase da doença após um
tratamento ambulatorial realizado em nível da atenção básica. Para esse conjunto de
medicamentos, o impacto financeiro é exclusivo das Secretarias de Estado da Saúde
e mantém um equilíbrio com os recursos relativos àqueles necessários para financiamento
do Grupo, conforme discutido no item 3.5.