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Os desafios urbanos na zona costeira brasileira frente às mudanças climáticas<br />
Desafio este que tem como objetivo subsidiar tomadas<br />
de decisão, assim como auxiliar na formulação<br />
de políticas públicas nacionais e inclusive acordos<br />
internacionais.<br />
A contribuição da presente proposta está em levantar<br />
os elementos pertinentes deste desafio e das complexas<br />
interações litorâneas existentes tendo como<br />
fim a buscar mudanças comportamentais necessárias<br />
para a sociedade costeira em um futuro próximo.<br />
Busca ainda apoiar os Objetivos de Desenvolvimento<br />
do Milênio (ODMs), especificamente a Meta 7 que<br />
tem como desafio até o ano 2020 alcançar uma melhora<br />
significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões<br />
de habitantes de bairros degradados em todo<br />
o planeta. Neste sentido, no Brasil um modelo inicial<br />
de discussão para aprofundar o tema é necessário a<br />
fim de oportunizar condições para que os problemas<br />
e conflitos existentes ao longo da orla, área inicialmente<br />
mais sujeita aos problemas das mudanças de<br />
clima, possam ser enfrentados com a aplicação dos<br />
instrumentos das diferentes políticas públicas incidentes<br />
na zona costeira.<br />
A Demografia da Zona Costeira<br />
Estima-se que a população mundial no ano de 2100<br />
será de 11 bilhões de pessoas, e que 75% desta população<br />
estarão vivendo em zonas costeiras (UNEP,<br />
1992. In: Coasts, 1993). Considerando a faixa de até<br />
100 km de distância e 100 metros de altitude Small<br />
e Nicholls (2003) encontraram que a densidade populacional<br />
média neste limite é muito maior (112 hab/<br />
km 2 ) do que a densidade populacional média global<br />
(44 hab/km 2 ). Um dado ainda mais preciso apontado<br />
por McGranaham et al. (2007) revela que 10 %<br />
da população mundial, o que equivale a aproximadamente<br />
634 milhões de pessoas, vive numa faixa<br />
da zona costeira de até 10 metros de altitude (Low<br />
elevation coastal zone – LECZ)<br />
Na América Latina, aproximadamente 75% da população<br />
vive atualmente em cidades e 60 das 77 maiores<br />
cidades são costeiras. Muitas destas cidades<br />
estão crescendo em taxas maiores do que as médias<br />
nacionais. Conseqüentemente, à medida que a<br />
América Latina torna-se mais urbana ela também se<br />
torna muito mais costeira (Hinrichsen, In: Lemay,<br />
1998). Em termos gerais aproximadamente 60%<br />
da população de 475 milhões de pessoas vivem em<br />
estados ou províncias costeiras. Aproximadamente<br />
70% da população brasileira até o ano de 2004<br />
encontravam-se a uma distância de 60 km da costa,<br />
com uma grande parcela concentrada nas grandes<br />
cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza<br />
e Belém (TAGLIANI, 2004).<br />
O Brasil está em quinto lugar entre os países mais<br />
populosos do planeta, com 50 milhões de famílias,<br />
ou cerca de 194,2 milhões de brasileiros (segundo<br />
estimativas do IBGE para 2009), dos quais 83% residem<br />
em áreas urbanas.<br />
A zona costeira brasileira é formada por cerca de 400<br />
municípios segundo o PNGC II (MMA, 1997), que<br />
representam cerca de 4,3% (257.148 km²) da área<br />
territorial do pais onde vivem aproximadamente 45,5<br />
milhões de habitantes, ou seja 23,9% da população<br />
do país (Figura 1). Enquanto a média de densidade<br />
média demográfica no Brasil é de 22,3 hab/km², os<br />
Figura 1: Evolução do crescimento populacional da zona costeira brasileira.<br />
Fonte: IBGE (2010). Organização: Autores.<br />
<strong>Costas</strong> - <strong>Vol</strong>. 1 - Nº.1 - Julio 2012<br />
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