Costas - Vol. 1 - Programa EcoPlata

M. Polette e F. Lins-de-Barros
Figura 4: A estrutura DPSIR aplicada ao ambiente marinho (adaptado da EEA, 2000)
mento - PNUD. Os esforços pelos ODM apoiam-se
em um conjunto de pilares sólidos:
• O Projeto de Pesquisa do Milênio, um programa
que visa organizar redes de especialistas
dos países desenvolvidos e em desenvolvimento
que ajudam a identificar o que é
necessário para que cada um dos países possa
atingir os ODMs. Forças-tarefa destinamse
a lidar com dez temas;
• Relatórios regulares globais e regionais, além
dos Relatórios ODMs dos países, monitoram a
evolução;
• A Campanha do Milênio, que se utiliza dos
relatórios, pesquisas e outras fontes, para
construir um movimento político e popular de
apoio aos ODMs, onde o mais importante é a
participação de pessoas humildes, tanto dos
países em desenvolvimento quanto dos desenvolvidos;
e
• Sistema Nações Unidas, que trabalha em
conjunto, para proporcionar assistência coordenada
e concreta a cada país, com vistas
a assegurar que os programas e projetos nacionais
estejam desenhados para alcançar os
ODMs.
Tendo a Meta 7 o desafio de até o ano 2020 alcançar
uma melhora significativa nas vidas de pelo menos
100 milhões de habitantes de bairros degradados
passa a ser fundamental estabelecer para o Brasil
um modelo inicial de discussão para aprofundar o
tema e desta forma oportunizar condições para que
os problemas e conflitos existentes possam ser enfrentados
com a aplicação dos instrumentos das políticas
públicas incidentes na zona costeira (Figura
5).
As particularidades da zona costeira em termos da
sua grande diversidade de setores econômicos importantes,
elevada densidade populacional, dinâmica
litorânea associada a eventos de erosão e inundação
e fragilidade de seus ecossistemas levam a
uma condição intrinsecamente vulnerável de todas
suas dimensões física, ambiental e social, o que se
agravaria com uma suposta mudança climática. Assim,
as forças motrizes que mais influenciam a zona
costeira estão relacionadas com os setores econômicos
dominantes (setores do petróleo, portuário,
industrial, estaleiros, turismo, construção civil, imobiliário,
entre outros) que se integram também ao incremento
populacional e conseqüente adensamento
populacional. Inúmeras são as pressões causadas,
tais como a contaminação do solo e da água e a produção
de resíduos. Vale destacar que a proximidade
do mar pode ainda agravar a contaminação do
solo e da água devido ao processo de sanilização,
constituindo um alerta para a questão da escassez
de água doce potável, mais um dos grandes desafios
a serem enfrentados pela humanidade. No entanto,
dentre estas pressões, destaca-se com maior ênfase
o favelamento em áreas de risco, o que reflete a
realidade de um dos países que mais rapidamente
se urbanizaram em todo o mundo. Um país que em
50 anos se transformou de um país rural para um
país urbano onde um processo predatório, desigual
176 Costas - Vol. 1 - Nº.1 - Julio 2012