Costas - Vol. 1 - Programa EcoPlata

Os desafios urbanos na zona costeira brasileira frente às mudanças climáticas
da realidade em um sistema, o qual é definido em
termos de uma medida ou de um procedimento de
observação; ii) cada variável está associada a um
conjunto particular de entidades; iii) essas entidades
referem-se a valores particulares da variável; e iv) o
conjunto de valores da variável determina um estado
(Gallopín, 1996 apud Ribeiro, 2002).
Ribeiro (2002) considera que a interpretação pragmática
de uma variável particular como um indicador
baseia-se no fato de tal variável conter informação
sobre a condição ou a tendência dos atributos
do sistema em análise, tornando perceptível, desse
modo, o fenômeno de interesse. Ainda, essas variáveis
simplificam a informação de interesse, tornando
o fenômeno visível e quantificado. Por meio da
quantificação, é possível medir e comunicar. Isso é
fundamental para o processo político e para a tomada
de decisão.
Indicadores ambientais são, portanto não apenas
necessários, mas indispensáveis para fundamentar
as tomadas de decisão nos mais diversos níveis e
nas mais diversas áreas. É importante destacar que
alguns modelos tem se mostrados mais eficientes
no processo didático de exprimir sua importância
nas tomadas de decisões nos mais diversos níveis
institucionais e setoriais. Neste sentido o estrutura
DPSIR pode ser considerado adequado para exprimir
os problemas urbanos em tempos de mudanças
climáticas globais.
O MODELO Força Motriz – Pressão –
Estado – Impacto – Resposta (DPSIR)
Por recomendação da Agencia Européia do Ambiente
(European Environment Agency – EEA), sobre
como deveriam proceder com o desenvolvimento de
uma estratégia para a Avaliação Ambiental Integrada
(Integrated Environmental Assessment), o Instituto
Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente
da Holanda (RIVM) propôs o uso de uma estrutura
que distingue força-motriz, pressão, estado, impacto
e resposta. Esta estrutura ficou sendo conhecida
como DPSIR (do inglês driving forces-pressurestate-impact-response),
sendo desde então, mais
amplamente adotada pela EEA e se firmando como
uma abordagem integrada para relatórios, tal como o
Relatório de Estado do Ambiente (SoER) da EEA. O
estrutura DPSIR é visto como uma estrutura através
da qual são apresentados os indicadores necessários
para fornecer um feedback (resposta) aos formuladores
de políticas públicas ligadas à qualidade
do meio ambiente e aos impactos resultantes de decisões
políticas tomadas ou a serem tomadas (Kristensen,
2004).
De acordo com Walmsley (2006), o uso da estrutura
DPSIR tornou-se recorrente no relatório de estado
do ambiente. A estrutura faz uso de diversas categorias
de indicadores que descrevem o estado das
questões relevantes para o meio natural. A estrutura
assume as relações de causa-efeito entre os componentes
dos sistemas social, econômico e ambiental,
que são os seguintes:
• Força-motriz de mudanças ambientais (ex.
densidade populacional na orla e/ou crescimento
populacional nos municípios costeiros);
• Pressão sobre o meio ambiente (ex. ocupação
desordenada na orla, pobreza nos municípios
costeiros);
• Estado do ambiente (ex. % população vivendo
em favelas, quilômetros de orla com problemas
de erosão costeira);
• Impacto sobre a população, economia, ecossistemas
(ex. mortalidade infantil, crimes juvenis,
expectativa de vida ao nascer), e
• Resposta da sociedade (ex. participação da
sociedade nas tomadas de decisão; medidas
de proteção dos processos erosivos na orla).
A UNESCO (2006) considera a estrutura DPSIR uma
abordagem conveniente para analisar as ligações
entre as forçantes tendências socioeconômicas,
fenômenos ecológicos e respostas institucionais. A
estrutura segue uma base causal que vai desde as
forças motrizes das mudanças ambientais (como o
crescimento da população e densidade), que levam
a pressões no meio ambiente (como o aumento do
aporte de esgotos nas águas costeiras), que resultam
em mudanças no estado do ambiente (como a
quantidade de poluentes orgânicos nas águas costeiras),
que por sua vez resultam em impactos ambientais
e socioeconômicos (como as mudanças no
valor de recreação das águas de banho), o que por
sua vez conduz a respostas institucionais (como o
aprimoramento do tratamento das águas residuais).
Segundo Svarstad et al. (2007), a estrutura DPSIR
tornou-se popular tanto entre pesquisadores quanto
entre os formuladores de políticas, como um modelo
conceitual para estruturação e comunicação de pesquisas
relevantes relacionadas às políticas para o
meio ambiente.
A Figura 4 demonstra a aplicação da estrutura DP-
SIR, com os seus cinco compartimentos preenchidos,
tendo como exemplo o ambiente marinho.
A aplicação da estrutura DPSIR define assim facilmente
seus componentes, sendo um modelo útil para
descrever as várias relações de causa-efeito, uma
vez que atribuir as mudanças nos ecossistemas de
forma inequívoca às pressões humanas geralmente
se mostra uma tarefa difícil. Neste caso é importante
considerar que o modelo também pode ser ajustado
às Metas do Milênio das Nações Unidas (ODM 7 que
visa Garantir a Sustentabilidade Ambiental) especificamente
quando aplicado com o futuro da questão
urbana frente às Mudanças Climáticas no território
costeiro (Quadro 4).
O apoio aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODMs) dentro do sistema ONU é coordenado
pelo Programa das Nações Unidas e Desenvolvi-
Costas - Vol. 1 - Nº.1 - Julio 2012
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