Costas - Vol. 1 - Programa EcoPlata

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M. Polette e F. Lins-de-Barros municípios litorâneos brasileiros apresentam uma densidade de 123 hab/km². A distribuição da população dos municípios costeiros brasileiros apresenta algumas singularidades. Cidades grandes e metrópoles situam-se na zona costeira representando, portanto, trechos relativamente pequenos, se comparados com a extensão total da linha de costa, com densidade populacional muito elevada contrastando com o restante das cidades litorâneas médias e pequenas que apresentam baixa densidade. A região Nordeste é o exemplo mais representativo desta distribuição tendo apresentado o maior crescimento demográfico entre a década de 2000 a 2010. Possui ainda os aglomerados urbanos litorâneos mais populosos intercalados com os municípios menos populosos de todo litoral brasileiro. Cabe ainda destacar entre os maiores aglomerados urbanos da costa brasileira as várias capitais estaduais: Maceió (Alagoas), Salvador (Bahia), Fortaleza (Ceará), Vitória (Espírito Santo), São Luis (Maranhão), Belém (Pará), João Pessoa (Paraíba), Recife (Pernambuco), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Natal (Rio Grande do Norte), Florianópolis (Santa Catarina) e Aracaju (Sergipe). Destacando-se o Rio de Janeiro como a única megacidade costeira brasileira. Segundo MMA (2006), a maioria dessas capitais constitui regiões metropolitanas: conjuntos de municípios intensamente urbanizados, contíguos e integrados social e economicamente a uma cidade central e com compartilhamento de demandas por serviços públicos e infra-estrutura urbana. Do conjunto de municípios costeiros brasileiros, 36% possuem até 20.000 habitantes, 31% entre 20 mil a 50 mil habitantes, 12,75% entre 50 mil a 100 mil habitantes; 16,5% entre 100 mil a 500 mil habitantes; 2,25% entre 500 mil a um milhão de habitantes e 1,5% apresentam municípios com mais de um milhão de habitantes. Cabe destacar que nas seis maiores cidades litorâneas brasileiras com mais de um milhão de habitantes (Belém, São Luis, Fortale- Quadro 1: Classificação regional pela população municipal Cidades por região 1.000.000 Norte 17 21 5 6 - 1 Nordeste 82 64 27 22 5 4 Sudeste 12 20 12 29 3 1 Sul 33 19 7 9 1 - Total 144 124 51 66 9 6 Fonte: IBGE (2010). Organização: Autor za, Recife, Salvador e Rio de Janeiro) vivem 33,74% da população costeira do Brasil (Quadro 1). O quadro urbano e demográfico se torna ainda mais grave se considerarmos que segundo o Estatuto da Cidade - Lei 10.257/01 no seu artigo 41, o plano diretor no Brasil é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, logo 64% dos municípios costeiros já deveriam tê-lo, além do que os municípios com mais de 500 mil habitantes. Além disso, as cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverão também elaborar um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido. Considerando, portando, o cenário demográfico acima exposto e a vulnerabilidade física própria do ambiente costeiro, o conjunto de municípios costeiros brasileiros deve ser considerado o mais sujeito aos problemas advindos das mudanças climáticas. Segundo o Plano Nacional de Mudanças Climáticas de forma geral, as populações mais pobres e com piores índices de desenvolvimento são as mais vulneráveis à mudança do clima, a qual vem intensificar problemas ambientais, sociais e econômicos já existentes. A adaptação passa, portanto, por promover melhores condições de moradia, alimentação, saúde, educação, emprego, enfim, de vida, levando em consideração a interação entre todos os aspectos e características locais, inclusive ambientais. É consenso, portanto que a promoção da sustentabilidade é o modo mais efetivo de aumentar a resiliência à mudança do clima. O Litoral brasileiro frente às Mudanças Climáticas Atualmente o foco dos debates internacionais em torno da vulnerabilidade costeira está diretamente associado às previsões das mudanças climáticas para os próximos 100 anos realizadas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, 2007) que apontam para os perigos potenciais, com destaque para o aquecimento global e a subida do nível do mar. Considerando-se diferentes cenários de emissão de CO 2 o IPCC afirma que até o final do século XXI pode haver desde um aumento da tem- 168 Costas - Vol. 1 - Nº.1 - Julio 2012
Os desafios urbanos na zona costeira brasileira frente às mudanças climáticas peratura global de 1,1ºC e subida do nível do mar de apenas 0,26 metros (cenário mais otimista) até um aumento de 6,4ºC e de 0,59 metros (cenário mais pessimista). Para a gestão costeira a principal preocupação que surge ao se vislumbrar tais cenários são os impactos diretos e indiretos desta possível subida do nível do mar em termos de erosão costeira, inundação por transposição de ondas, obstrução das desembocaduras de canais, intrusão salina em corpos hídricos interiores e escassez de água doce. Para um adequado prognóstico destes impactos potenciais é preciso compreender que as respostas à subida do nível do mar ao longo de um determinado litoral não serão homogêneas, em função das suas distintas características geomorfológicas, oceanográficas e antrópicas. Esta constatação é particularmente importante para o litoral do Brasil que, com aproximadamente 8.000 km de extensão, apresenta uma grande diversidade de paisagens constituídas durante o período Quaternário em resposta as variações do clima e nível do mar, suprimento de sedimento pelos rios e uma herança geológica que data da separação entre a América do Sul e a África (Dominguez, 2007). Adaptando o modelo de Brunn (1962 apud Bird, 1993; Komar, 1976) para o litoral brasileiro, Muehe (2001) aponta, que, em caso de subida de 1 metro do nível do mar, ocorreriam, de modo geral, significativas diferenças de magnitude no recuo da linha de costa nas diferentes regiões do país. Nas regiões Norte e Nordeste, onde o gradiente topográfico da plataforma continental é muito baixo, o recuo da linha de costa poderia variar de aproximadamente 100 metros a até 1 km. Enquanto isso, nas regiões Sudeste e principalmente Sul, em função do progressivo aumento do gradiente, o recuo seria de apenas 10 até pouco mais de 100 metros. No entanto, aspectos como a exposição do litoral às ondulações, a quantidade de aporte sedimentar por diferentes fontes (rios, dunas), as características geomorfológicas, a cobertura vegetal, a granulometria, a densidade populacional e as intervenções antrópicas, também são fundamentais para avaliação da vulnerabilidade de uma dada linha de costa. No litoral Norte do Brasil o aporte sedimentar fluvial e o avanço dos manguezais constituem importante fator na atenuação dos efeitos de uma possível subida do nível do mar, embora casos atuais de erosão costeira já venham sendo observados (El Robrini et al, 2006 apud Muehe, 2010). Por outro lado, Tessler (2008) destaca para esta região a elevada vulnerabilidade à inundação em função da predominância de planícies fluviais. Esta paisagem é contrastante com a do Nordeste do Brasil, onde as falésias do Grupo Barreiras significam importantes proteções físicas e representam um estoque potencial de sedimentos em caso de subida do nível do mar. No entanto, este trecho do litoral brasileiro tem o menor aporte sedimentar fluvial do Brasil, em função do pequeno tamanho das bacias hidrográficas que deságuam na região (Dominguez, 2007). Já no litoral leste do Brasil, abrangendo os estados da Bahia, Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro, predominam um relevo acentuado e grandes bacias hidrográficas, o que favoreceu durante o Quaternário ao aparecimento de deltas dominados por ondas (Dominguez, 2007) alguns destes até hoje em processo de progradação, como os dos rios Jequitinhonha e Doce (Muehe, 2006). Estes casos de progradação são, no entanto, pontuais, uma vez que a maior parte das desembocaduras fluviais é considerada instável, como no caso da foz do rio Paraíba do Sul na localidade de Atafona (RJ) onde ocorre o maior processo erosivo de todo o litoral brasileiro. Em grande parte do estado do Rio de Janeiro a paisagem costeira é marcada pela presença de duplos cordões litorâneos com lagunas à retaguarda (Muehe e Valentinni, 1998). A tendência em caso de subida do nível do mar é o aumento da largura e profundidade das lagunas em função da penetração da maré, aumento dos fluxos e erosão de suas margens (Bird, 1997). Em casos mais extremos, o cordão litorâneo pode ser completamente erodido em alguns trechos, abrindo novos canais de ligação do mar com as lagunas, processo que parece estar em curso na restinga da Marambaia (Muehe, 2010). Soma-se, ainda, a orientação leste-oeste deste trecho da costa o que lhe confere elevada exposição às fortes ondulações do quadrante sul. Atualmente as fortes ressacas que atingem os litorais sul e sudeste do Brasil já provocam significativo avanço do mar sobre o continente, funcionando como um dos principais mecanismos da erosão costeira atual na maioria das praias arenosas. Em muitas destas praias a valorização turística levou a uma desordenada ocupação da faixa litorânea resultando em danos e prejuízos financeiros significativos, como destaca Lins de Barros (2005, 2010) para algumas cidades da chamada Região dos Lagos. Uma subida do nível do mar, mesmo pequena, significaria, portanto, um acréscimo importante neste alcance do mar durante ressacas, especialmente na Região Sul onde se soma ainda o processo de maré meteorológica em função dos fortes ventos. Muehe (2010) destaca ainda a possibilidade do aumento da freqüência da ocorrência destes eventos extremos com o aumento da temperatura do oceano. O extremo sul do país é caracterizado pela maior planície arenosa de toda costa brasileira caracterizada por cordões litorâneos (regionalmente denominados de barreiras) associadas à uma planície de cristas de praias separadas por áreas baixas ocupadas por terras úmidas ou lagunas (Calliari et al., 2006; Dominguez, 2007). A dinâmica costeira desta região é regulada, principalmente, pelo fenômenos associados à freqüente passagem de frentes polares (Calliari e Klein, 1993 apud Ângulo et al., 2006). Com isso, a morfodinâmica das praias é bastante variável, com alternância de momentos de acresção intercalados por momentos de erosão, sem ocorrência de recuo da linha de costa. Seperanski e Calliari apontam, no Costas - Vol. 1 - Nº.1 - Julio 2012 169
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