Costas - Vol. 1 - Programa EcoPlata

D. Schuster de Oliveira, M. Asmus e M.V.R. Domingues
O zoneamento é um instrumento do planejamento
urbano e fez seu aparecimento nas primeiras décadas
do século XX, tanto na Europa como nos Estados
Unidos. Deve ser visto como um instrumento
cuja finalidade é auxiliar a formulação de políticas
e estratégias de desenvolvimento a serem implementadas
em um determinado território (Paula &
Souza, 2007). Portanto, existe uma demanda para
que os municípios costeiros elaborem o zoneamento
ecológico-econômico, que, segundo o Decreto 5300
(Brasil, 2004), serve para orientar o processo de ordenamento
territorial, necessário para a obtenção
das condições de sustentabilidade do desenvolvimento
da zona costeira. No plano de zoneamento
são apresentadas as classes de uso do solo, sem
fazer referencia ao tipo de ocupação presente (Gandra,
2008).
Em Rio grande o zoneamento distribui no território
as diferentes possibilidades (ou adequações) de
usos, classificadas em áreas de preservação, conservação
e desenvolvimento, além daquelas áreas
já zoneadas pela legislação incidente em todos os
níveis e sobre as quais não é possível propor novas
formas de uso dentro do presente instrumento.
As denominadas Áreas de Preservação não devem
ser desenvolvidas e correspondem as APPS da Resolução
CONAMA 303/2000 e Código Florestal. As
áreas de conservação devem apenas suportar desenvolvimentos
com cuidados ambientais especiais
e áreas de desenvolvimento poderiam suportar usos
socioeconômicos com cuidados ambientais regulamentares.
Da mesma forma, o zoneamento adota a
classificação das águas do estuário como referencial
para as atividades lá propostas e realizadas (PMRG,
2007).
Rio Grande é um município costeiro assentado em
terrenos planos com a presença de lagoas costeiras
e áreas de banhado. Esta fisiografia exige a utilização
de bombas em seu sistema de drenagem urbana.
O qual tem se mostrado insuficiente em situações
de eventos extremos, que associados a ventos
do quadrante sul, que represam as águas da Lagoa
dos Patos, causando enormes constrangimentos à
população e impossibilitando a mobilidade urbana.
Na tentativa de minimizar estes impactos o poder
público local precisa conciliar sua política ambiental
com seus interesses econômicos.
O presente trabalho pretende mostrar a necessidade
de um planejamento específico para áreas inundáveis
do município, com uma visão da totalidade do
sistema, e assim buscar de forma conjunta a sustentabilidade
ambiental e bem-estar social. Usando o
município do Rio Grande como estudo de caso para
indicar os passivos mais significativos gerados pelo
recebimento de macro projetos de desenvolvimento
atrelados a sua condição de município portuário destacado
na região sul da América do Sul. Da mesma
forma, o trabalho tentou gerar subsídios para uma
adequada política ambiental de ocupação, com possível
aplicação em outros municípios costeiros que
apresentem ambientes similares e intensidade de
crescimento econômico e populacional equivalentes.
2. Área de Estudos:
A área de estudos está compreendida entre as rodovias
ERS 734 e BR 392, estendendo-se até o canal
de captação de água da CORSAN. Nesta área estão
presentes dois arroios que servem de escoadouro
das águas represadas no banhado adjacente formado
sobre os cordões pleistocênicos, além de três
bairros residenciais. Durante a estação de inverno,
seu interior fica alagado causando transtornos para
os moradores dos bairros supracitados. Na figura 2
é mostrada a área de estudo (contorno vermelho),
com a identificação dos arroios existentes (azul), os
bairros presentes (contorno violeta) e os cordões
pleistocênicos (contorno amarelo).
Figura 2: Área de estudos
3. Materiais e Métodos:
Para ter-se uma visão de todo o sistema que envolve
a questão sócio-ambiental do município do Rio
Grande é necessário fazer uma compilação de seu
processo histórico-territorial. Com uma revisão bibliográfica
da gênese do município torna-se claro
seu processo de expansão urbana, e sua espacialização
e quantificação pode ser obtida através de um
SIG. Os mapas gerados pelo SIG mostram-se bons
instrumentos para a correlação da expansão urbana
e a fisiografia do município.
198 Costas - Vol. 1 - Nº.1 - Julio 2012