josé da silva carvalho - DSpace CEU

nymo áulico. Os grandes da historia nao precisam para nada de serem tambem
os grandes da corte. A cada um o que lhe compete! Os títulos aos que nasceram
com elles e para elles; a fama de nobres e invejados feitos aos que Deus
predestinou para seus eleitos! Silva Carvalho previu que o nome lhe havia de .
chegar puro á posteridade como o recebera de seus paes, e guardou-o com o nobre
orgulho de uma grande alma. Teve razSo. Basta cital-o para vermos acanhado e
pequeño tudo ó que nestes nossos dias differe tanto na altura, ñas apreciaçoes,
nos homens, e ñas cousas, comparado com a geracáo que ousou conceber e executar
a regeneracáo de 1820 e a restauracáo de 1834. Os pygmeus vieram depois
da grande raça dos gigantes.»
Estas affirmaçdes sao completadas e ampliadas pelos documentos contidos
nesta ultima secçao, os quaes, se nao téem táo grande importancia como os anteriores,
prestaráo ainda assim um valioso subsidio para a historia da constituicáo
de 1838, da administracáo de Costa Cabral, e ainda para a dos primeiros annos
da Regeneracáo.
A crítica que Silva Carvalho nelles faz acerca dos homens e dos acontecímentos
ajudará porventura a completar a idea que se deve formar d'este celebre
homem d'estado.
Chamamos, sobretodo, a attencáo do leitor para a coragem com que elle
defendeu, como presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a independencia e
as prerogativas do poder judicial violadas pela lei do 1.° de agosto de 1844:
«A imprensa incommodava o ministerio, nao a podia soffrer, e fizeram (mas *
nao publicaram) uma lei em que criavam um tribunal excepcional, composto dos
tres presidentes dos tribunaes. Mandaran sondar-me. Respondí que nao acceitava
tal commissáo. Os juizes nao lhe sentenciavam os implicados nos processos
de liberdade de imprensa, e na Belacáo nao lhe davam provimentos. Veiu o decreto
do 1.° de agosto, como para abrir caminho com as transferencias, e estava
preparado o das aposentaçoes, mas o Tribunal Supremo de Justiça alçou sua
voz e fez parar essa torrente, que estava próxima a despenhar-se».
Notaremos finalmente que tendo Silva Carvalho implantado em Portugal a
constituicáo de 1826, lhe coube ainda a honra de presidir á commissáo especial
da cámara dos pares, eleita para dar parecer sobre o Acto Addicional de 1852,
que, pelos meios legaes, tomou o nosso código político opportunamente mais
democrático 1
.
1
A Commissáo foi eleita na cámara dos pares, em 11 de junho. Constituiram-na
os sete pares mais votados. José da Silva Carvalho, vice-presidente da
cámara, obteve 31 votos, Arcebispo de Palmyra 30, Marquez de Loulé 29, Bispo
do Algarve 28, Baráo de Chancelleiros 27, Manuel Duarte Leitáo 25, Joaquim
Antonio de Aguiar 21. (Acta da sessao de 11 de junho.)