26/06/2007 - Câmara dos Deputados

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Número: 0915/07 TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS Data: 26/6/2007 nossos antepassados. Nós tínhamos poucos recursos naquela época, era necessário investir. O SIVAM investiu mais de 1,2 bilhão de dólares. Quer dizer, além daqueles recursos que eu falei de investimento a partir de 95, que foram quase 4 bilhões, nós temos quase 1,5 bilhão de dólares, que ao câmbio de hoje daria 2,5 bilhões ou 2,6 bilhões. Investimentos que foram feitos no Brasil, onde o sistema hoje é reconhecido mundialmente, e nós estamos dentro do clube dos primeiros do mundo. Eram essas considerações iniciais. Gostaria depois de partir para o debate. O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Castro) - Bom, queremos agradecer V.Exa. pela explanação. Vamos passar à fase dos debates, passando a palavra ao nobre Relator Deputado Marco Maia pelo tempo que julgar necessário. O SR. DEPUTADO MARCO MAIA - Muito obrigado, Sr. Presidente, boa-tarde a todos, Sras. e Srs. Parlamentares, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Neimar Dieguez Barreiro, Secretário de Finanças da Aeronáutica, a quem de imediato já agradeço a presença nesta CPI, que foi constituída com o propósito de investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, principalmente desencadeada depois do trágico acidente do dia 29 de setembro de 2006, que vitimou 154 pessoas. Como tenho feito em todas as oitivas desta CPI, gostaria de tecer algumas considerações sobre o trabalho que estamos desenvolvendo. Primeiro, porque tenho a certeza de que o depoimento de V.Exa. será de fundamental importância para esta CPI, pois o seu conhecimento da área financeira da Aeronáutica certamente nos será precioso, tendo em vista o papel importantíssimo da instituição em que atua na estruturação do Serviço de Transporte Aéreo Nacional, que vive um momento muito delicado. Assim, o depoimento de V.Exa., mais do que nos auxiliar a identificar alguns aspectos que colaboram para esta crise, poderá nos fornecer muitas pistas para que possamos propor os ajustes necessários, inclusive sobre o formato e o quantitativo dos recursos destinados para que a Aeronáutica possa exercer suas atividades a contento. Eu queria informá-lo também que esta CPI já teve acesso ao relatório produzido no final do ano passado pelo Tribunal de Contas da União, que traz uma avaliação preliminar da situação do Sistema de Controle do Tráfego Aéreo Brasileiro, documento assim denominado por aquele órgão, bem como outras informações, seja através da imprensa ou através dos depoimentos e documentos aqui apresentados que tratam do tema das finanças 103
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Número: 0915/07 TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS Data: 26/6/2007 da Aeronáutica. Assim, não me furtarei em abordar com V.Exa. alguns apontamentos, bem críticas que são feitas a gestão de tais recursos. É claro que o objetivo deste Relator é o de obter o maior número possível de informações. Tenho certeza de que V.Exa., assim como todos que aqui estiveram até este momento, tem o propósito de nos auxiliar a enfrentar os problemas que hoje afligem principalmente os aeroportos brasileiros. Passemos, então, aos questionamentos. À medida que for fazendo as perguntas, V.Exa. pode imediatamente ir respondendo. O primeiro questionamento: há quanto tempo V.Exa. exerce a função de Secretário de Finanças da Aeronáutica? O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Desde 2001. Em 2001, assumi o cargo de Secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, cerca de agosto de 2001. O SR. DEPUTADO MARCO MAIA - Qual o papel que V.Exa. exerce na elaboração do sistema orçamentário do Comando da Aeronáutica e no planejamento orçamentário do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o DECEA? O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - O orçamento é elaborado pelo Estado Maior da Aeronáutica. O que eu faço é o acompanhamento dessa receitas do DECEA e consolido junto com o Estado-Maior, com a SEFA e confirmo os valores realmente que vão ser arrecadados e colocados à disposição do sistema. O SR. DEPUTADO MARCO MAIA - O.k. O senhor já tratou ali sobre vários temas de forma muito precisa em relação aos recursos que são utilizados pela Aeronáutica para o controle do espaço aéreo brasileiro. Eu vou fazer aqui alguns questionamentos. Talvez alguns até sejam repetitivos daquilo que V.Exa. já aqui expressou. Mas eu vou seguir aqui o nosso roteiro para melhor organizar os trabalhos. Quanto custa hoje a manutenção do sistema de controle de tráfego aéreo sob o controle do Comando da Aeronáutica, em termos de despesas com pessoal, equipamento, instalações e outras que eventualmente não tenham sido aqui consideradas? O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Bom, nós temos esse recurso orçamentário. Além disso, isso varia de ano a ano, em torno de 500 milhões, para 104
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