26/06/2007 - Câmara dos Deputados

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Número: 0915/07 TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS Data: 26/6/2007 não é um comentário, mas é uma constatação do fato. Parece-me que o País está vivendo um clima de normalidade, pelo menos até a informação desta manhã, com relação ao tráfego aéreo. Mas até com certa ansiedade nós esperávamos ter essa conversa com o senhor, na semana passada. E até com a obrigação de poder fazer bem o papel da Comissão, eu dei uma olhada nos papéis, que inclusive já foram enviados aqui para a CPI, e verifiquei, olhando os números, que algumas das acusações que eram feitas ou sinalizadas para nós não se refletiram nos números. Eu só queria confirmar. O Deputado Gustavo Fruet parece que já falou dessas 2 contas, a 2923, que é Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistema de Controle, e a 3133, Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. Eu tenho os dados aqui, neste documento que foi enviado para a CPI, e aqui me parece que os valores –– só a título de confirmação ––, eu tenho aqui por volta de quase 236 milhões, mais 124 milhões para essa conta 2923, e 48 milhões e mais 112 milhões nessa outra rubrica, 3133, que são investimentos referentes à Operação e Manutenção e Desenvolvimento e Modernização. Os números aqui dão quase 500 milhões de reais, o que significa que houve um investimento ou uma manutenção nos equipamento. É isso? O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - É isso mesmo, Deputado. O SR. DEPUTADO ROCHA LOURES - É isso? O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - É isso. Todos os recursos que foram disponibilizados foram gastos. O SR. DEPUTADO ROCHA LOURES - A outra informação que nós tínhamos... Eu pedi uma análise da ajuda de custos e das diárias distribuídas entre oficiais e sargentos. Eu tenho aqui, eu separei, iluminei o CINDACTA I, por estarmos... Foi lá que nós visitamos, e, com alguns controladores e membros da própria CPI, nós comentávamos. Esta é uma das informações que vieram à CPI. O número que eu tenho aqui — e também peço a sua confirmação, Brigadeiro Dieguez —, mostra que no ano que passou, 2006, a ajuda de custo foi maior para os sargentos, no valor de 1 milhão, 794 mil reais, e aí terceiro-sargento, segundo- sargento, e também as despesas com diárias. A despesa dos oficiais foi por volta de 137
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Nome: CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Número: 0915/07 TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS Data: 26/6/2007 1 milhão, e a despesa com os sargentos foi por volta de 1 milhão, 794. As diárias, por volta de 1 milhão e 80 mil reais para os sargentos e 475 para os oficiais. Eu só gostaria de confirmar se essa informação confere, de acordo com esse relatório da Força Aérea Brasileira. O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Eu tenho esse documento também. O SR. DEPUTADO ROCHA LOURES - Então não procede essa informação que veio a nós de que não havia apoio, enfim... O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Não. O deslocamento, Deputado, é em função da necessidade de serviço. O senhor viu aí como o CINDACTA tem muito (ininteligível) remota... O SR. DEPUTADO ROCHA LOURES - Só para colaborar, até, o senhor poderia descrever o que são diárias e conceituar ajuda de custo? Diária? O que é isso? O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Diárias é o movimento até 15 dias. Se eu movimento um pessoal até 15 dias, eu pago diária. Acima de 15 dias, passa a ser uma ajuda de custo, porque envolve um afastamento muito prolongado do militar da unidade. Uma forma bem simples de explicar. O SR. DEPUTADO ROCHA LOURES - Eu também, Brigadeiro, achava que estava tudo em tranqüilidade, normalidade. Aí a minha esposa — parece que foi no Fantástico ou em algum lugar, no jornal ou no Fantástico, eu não vi — mas esse suíço, que já foi... Não sei se a Deputada Luciana Genro já fez um requerimento convidando para que venha à CPI, mas eu quero, Presidente, também encaminhar o requerimento para que esse senhor venha à CPI. Eu queria aproveitar, Brigadeiro, para fazer algumas perguntas: o senhor acha que tem algum interesse nessa pessoa em desacreditar o sistema de tráfego aéreo brasileiro? O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Deputado, é difícil de eu fazer um diagnóstico assim, de pronto. Mas, certamente, o próprio Comando da Aeronáutica, em nota oficial, desautorizou essa pessoa. Porque ele é Presidente do sindicato lá na Europa e tem vínculo com o nosso pessoal, os nossos controladores, aqui no Brasil, com sindicatos civis. E ele não conhece... Ele era controlador de vôo de APP, e não de centro, e não conhece o nosso sistema. Esteve aqui, se não me engano, 138
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