26/06/2007 - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo
Número: 0915/07 TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS Data: 26/6/2007
O SR. DEPUTADO MARCO MAIA - Não tem aqui uma separação entre o
que é taxa aeroportuária, o que não é, ou receitas extra-operacionais da
INFRAERO. De tudo o que a INFRAERO arrecada, 67%, no ano de 2006, foi para o
Comando da Aeronáutica.
INFRAERO.
O SR. DEPUTADO OTAVIO LEITE - Não, não, 67% ...
O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Sessenta e sete por cento, com a
O SR. DEPUTADO MARCO MAIA - Então, 67% ficou com a INFRAERO e
27% foi para o Comando da Aeronáutica, sendo que a INFRAERO tem outros
recursos que são arrecadados que ficam com a INFRAERO e que não vão ao
Comando da Aeronáutica. E destes, 6% foi contingenciado aqui pelo Tesouro.
O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Não é contingenciado, é
(ininteligível.) tarifa de embarque internacional.
Muito bem...
O SR. DEPUTADO MARCO MAIA - Isso mesmo.
O SR. DEPUTADO OTAVIO LEITE - Essa é a dúvida que eu quero dirimir.
O SR. DEPUTADO MARCO MAIA - Falo o valor de 67% aqui da INFRAERO
é porque são valores totais da INFRAERO, de tudo aquilo que a INFRAERO
arrecada.
O SR. DEPUTADO OTAVIO LEITE - Perfeito. A INFRAERO, nesses 8 anos,
14 bilhões; Comando da Aeronáutica, 5 bilhões; Tesouro Nacional, 1 bilhão. Esse 1
bilhão foi gasto ou não foi gasto? Só isso. Eu não sei.
dúvida...
O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Eu também não sei.
O SR. DEPUTADO OTAVIO LEITE - Também não sabemos, essa é a
O SR. NEIMAR DIEGUEZ BARREIRO - Isso vai para o Tesouro Nacional,
não fica com a gente.
O SR. DEPUTADO OTAVIO LEITE - É, temos que saber junto ao Tesouro
Nacional, porque são valores arrecadados com o fito de destinarem-se ao sistema e,
pelo visto, não foram gastos.
Abstraindo essa informação da INFRAERO, eu quero trazer, Sr. Brigadeiro,
uma informação que nós extraímos do próprio FICON. Perdão, FICON era no Rio de
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