26/06/2007 - Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL
Nome: CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo
Número: 0915/07 TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS Data: 26/6/2007
concentração de tráfego, evitando, portanto, que toda a monitoração fique sendo de
um único centro. Para se ter idéia, o CINDACTA I, numa situação antes do tubulão,
ele praticamente tem uma supervisão de 75% do tráfego aéreo da América do Sul.
Lembrando que sob os céus do Brasil passam outros vôos que vão para outros
destinos na América do Sul. Então, o tubulão é uma idéia que é feita não só aqui
como em outros países e ela tem um critério aí de uma aerovia mais dedicada.
Entendemos que é uma situação bastante positiva feita pelo Comando. A permissão
de ter tido mais autorizações de vôos do que o possível, ela não é procedente,
porque, toda vez que a gente solicita um vôo, a Agência Nacional de Aviação Civil
tem que nos conceder um horário de trânsito, que é um HOTRAN. Esse HOTRAN é
concedido para a companhia aérea, checando-se, obviamente, primeiro, se a
companhia está entregando de acordo, “performando” de acordo, se ela tem
capacidade de cumprir aquele horário de trânsito. E aí ela checa tanto o DECEA
quanto a INFRAERO para ver se tem capacidade também de infra-estrutura no
aeroporto. Então, todas as autorizações de vôos que foram concedidas para todas
as companhias aéreas nesse momento passaram pelos 3 órgãos e, portanto, não
foram feitas de uma maneira irregular. Elas foram feitas adequadamente. Aí vem a
definição do horário de pico. O próprio horário de pico já diz por que existe pico. É
como existe o horário do rush no trânsito. É em função...Como eu disse, 70% das
pessoas estão a negócios. Há uma concentração de as pessoas voarem fora dos
horários de expediente. Então, a retirada de vôos do horário do pico vai causar um
problema para aquele usuário. Então, teria que estimulá-lo a, em vez de ir no horário
de pico, ir num outro horário. Eu acredito que isso é muito complicado, é muito
incompatível com a forma que existe dos ciclos de trabalho. Vamos supor, aqui na
Câmara, para começar esta Comissão começar às 9h da manhã, você teve que vir
num horário de pico. Se o senhor vai ficar aqui até o final do dia, provavelmente o
senhor vai voltar, se for viajar hoje, num horário de pico. Então, não adianta a gente
tirar vôos desses horários, que isso não seria a solução. Então, eu acho que temos,
na verdade, é que adequar o sistema. Isso acontece em todos os lugares do mundo.
A gente já vem incentivando a migração para horários fora de pico, porque é o fora
de pico que acaba dando uma rentabilidade adequada, é quem estimula o tráfego do
turismo, por exemplo. O mercado americano já é diferente. Quarenta por cento do
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