Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Iniciativa 6.d: Revisar os processos para aquisição de bens e serviços, bem como
os processos comerciais visando à redução de prazos, até dezembro de 2008.
Responsável: Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG.
Situação Atual: Encontra-se em fase de análise a proposta elaborada
pelo Grupo de Trabalho, criado pelo AA nº 191/PR/2008, com relação aos
processos de aquisição de bens e serviços e processos comerciais da
Infraero, a qual será aprovada pela Diretoria Executiva.
Situação Desejada: Otimizar os processos de aquisição de bens e serviços,
bem como os comerciais, para melhoria do desempenho dos processos e
da produtividade da Infraero, visando maior transparência, exatidão e
agilidade nos procedimentos.
ATIVIDADE/ETAPA RESPONSÁVEL
Conhecer e acompanhar o Grupo
de Trabalho do Ministério da
Defesa
Compatibilização dos processos
para aquisição de bens e serviços
e os comerciais, da INFRAERO e
do Ministério da Defesa.
Elaboração e revisão da proposta
para submeter à aprovação da
Diretoria Executiva.
QUANDO
(INÍCIO E FIM)
PRPG Maio/2008
PRPG
PRPG
Junho a
Agosto/2008
Setembro a
Outubro/2008
STATUS
- AA Nº 191/PR/2008 foi concluído e o documento final entregue
às áreas da Sede para análise;
- Foi criado Grupo de Trabalho sobre Regulamento de
Licitações e Contratos do Ministério da Defesa, para revisão
dos normativos;
- No dia 19/05/2008, foi realizada reunião no Ministério da
Defesa, entre DALC e DCRC, onde foi entregue o Projeto sobre
o Regulamento de Licitações e Contratos, para análise;
- Após a aprovação desse Projeto, será revisada a NI 6.01 da
Infraero.
- O trabalho foi concluído e apresentado relatório ao Ministério
da Defesa; Foi realizada oficina de trabalho com
Concessionários de Aeroportos e foi aberta Consulta Pública;
- Foram consolidadas as sugestões e acolhidas algumas
alterações. Após, foi reformulada nova proposta de
Regulamento de Licitações e Contratos e remetida ao Ministério
da Defesa (Jurídico);
- Foi realizada reunião entre INFRAERO (PR e DALC) e
Ministério da Defesa, onde foi submetida a minuta do novo
Regulamento de Licitações e Contratos à ANAC;
- Aguardando posicionamento do Ministério da Defesa e análise
da ANAC sobre a minuta do Novo Regulamento de Licitações e
Contratos.
- Em dez/2009, foi realizada reunião entre Ministério da Defesa,
ANAC, SAC e Infraero sobre a minuta do Novo Regulamento de
Licitações e Contratos. A Infraero fez considerações acerca da
análise da ANAC e encontra-se aguardando posicionamento
final da SAC e assinatura do Novo Regulamento pelo Ministro
da Defesa.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 108