Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
• Adequação e Ampliação do Sistema de Pistas e Pátios do Aeroporto
Internacional de Guarulhos (1J99): considerado o principal aeroporto
internacional do país, atualmente atua com dois terminais com capacidade
para movimentar aproximadamente 17.000.000 pax./ano, além de operar com
quase quinhentas operações de pouso e decolagem e dispor do maior terminal
de logística de carga aérea internacional da América do Sul. Tendo em vista
atender a demanda e proporcionar segurança operacional foi necessária a
recuperação da pista de pouso e decolagem, adequando as áreas de rolagem
e pátios de aeronaves.
A realização não atingiu o programado em razão da paralisação das obras
da pista principal desde 21/03/2008. Foram executadas, até a citada data, a
conclusão da construção da Pista de Táxi “Fox” e duplicação da 1ª etapa da
Pista de Táxi “Golf”, 90% da construção da Pista de Táxi “Alfa”, 70% da
terraplanagem do pátio remoto, 50% da recuperação e revitalização do sistema
de macrodrenagem existente, a conclusão do projeto executivo, a revitalização
de 3000 m da pista 27L/09R, a revitalização de 2700 m pista 27R/09L de 3700 m de
extensão e a revitalização do sistema viário principal.
Foi proposto ao consórcio a repactuação do contrato pelos preços
estabelecidos pelo TCU em 13/08/2008. A Infraero ajuizou Ação Judicial na 6ª
Vara Federal em Brasília, com pedido de tutela contra o consórcio visando à
retomada das obras aos preços do TCU e ressarcimento dos prejuízos decorrentes
da paralisação em 17/11/2008.
• Construção do Terminal de Passageiros, de Pátio de Aeronaves e Acesso
Viário no Aeroporto Internacional de Guarulhos (1M31): atualmente o Aeroporto
de Guarulhos atua com dois terminais com capacidade para movimentar
aproximadamente 17.000.000 pax./ano, além de operar com quase quinhentas
operações de pouso e decolagem e dispor do maior terminal de logística de
carga aérea internacional da América do Sul. Tendo em vista atender a
crescente demanda e proporcionar segurança operacional será necessária
construção do terminal 3 de passageiros e obras complementares.
A obra para construção do TPS-3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos
não foi iniciada em 2008, vez que a licença prévia, solicitada a Prefeitura de
Guarulhos e ao Governo do Estado de São Paulo só foi obtida em 09/09/2008. Foi
publicado o edital de licitação do 1º lote da obra para a contratação do projeto
executivo em 09/04/2008, adiado para atender a recomendações do TCU e
questionamentos das empresas licitantes com previsão de republicação do
edital em 06/04/2009. A licitação do 2º lote da obra para a obra de
terraplenagem e pátio de aeronaves foi revogada em 01/10/2008.
Tais fatos acabaram ocasionando atraso significativo na execução da obra
e baixa realização orçamentária.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 49