Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
• Ampliação dos Sistemas de Pistas e Pátios e de Macrodrenagem do
Aeroporto Internacional de Curitiba (1J93): a obra no Aeroporto de Curitiba prevê
a ampliação do pátio de aeronaves de 82.200 m2 para 101.000 m2, da pista de
pouso de 2.215 m para 2.560 m, visando atender a demanda operacional para
viabilizar vôos de aeronaves cargueiras para destinos prioritários da indústria e da
tendência das empresas aéreas aumentarem o tamanho de suas aeronaves
para adequar o crescimento da demanda, otimizando seus custos.
Porém, a obra não foi iniciada no ano de 2008. A licitação iniciada em
23/01/2008 foi revogada em 04/09/2008 devido à necessidade de revisão do
projeto executivo do empreendimento para atender recomendações do TCU.
Nova licitação programada para 02/02/2009.
• Construção de Terminal de Passageiros, de Torre de Controle e de Sistema
de Pista do Aeroporto de Vitória (1J95): a construção do novo sistema terminal,
com capacidade para 2.100.000 pax./ano, tornou-se necessária para atender a
demanda operacional crescente, pela região ser pólo de sustentação
alternativo para operações aéreas ao norte do Rio de Janeiro e dar suporte as
operações off-shore da Petrobrás, como também visa alavancar o
desenvolvimento do Estado. Estima-se a geração de 4.800 novos empregos após
a conclusão do empreendimento.
Em relação à execução de 2008, o empreendimento foi apontado pelo TCU
com sobrepreço, sendo exigida retenção cautelar e o equacionamento das
divergências de preços em componentes da obra, o qual foi entregue em
novembro/2007. A obra, paralisada desde Abril/2007, foi retomada pelo
consórcio construtor em novembro/2007, o qual apresentou apólices de seguro e
fiança bancária para garantia financeira em substituição a retenção cautelar,
proposto e aceito pelo TCU.
Foram executados 37% da obra até 28/07/2008, compreendendo a
conclusão das fundações e estruturas da Torre de Controle, Grupamento de
Navegação Aérea e Edifício do Corpo de Bombeiros e das estacas do TPS e
concluída a terraplanagem das obras do pátio de aeronaves em 22/02/2008. Foi
proposto ao Consórcio a repactuação do contrato pelos preços estabelecidos
pelo TCU em 20/08/2008, sendo solicitado a este a apresentação da proposta de
termo aditivo com redução do escopo, considerando apenas as parcelas de
serviços que possuem projetos executivos concluídos.
Porém, o consórcio ajuizou ação judicial solicitando a rescisão contratual em
22/12/2008. A Infraero ajuizou Ação de Cumprimentos de Contratos para que o
Consórcio dê continuidade a obra em 04/11/2008 e aguarda conclusão do
processo.
Tais fatos acabaram ocasionando atraso significativo na execução da obra
e baixa realização orçamentária.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 48