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Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8<br />

A Comissão <strong>de</strong> Ética Pública estabeleceu o prazo <strong>de</strong> seis meses para que as<br />

Comissões <strong>de</strong> ética se adéqüem ao disposto na Resolução.<br />

Quanto as ativida<strong>de</strong> educativas, seguiram o cronograma estabelecido.<br />

As ações realizadas em <strong>2008</strong> aten<strong>de</strong>ram ao cumprimento da iniciativa, tendo em<br />

vista a continuida<strong>de</strong> prevista para 2009.<br />

Iniciativa 3.c: Estruturar a Secretaria Executiva da Comissão <strong>de</strong> Ética da <strong>Infraero</strong>.<br />

Responsável: Comissão <strong>de</strong> Ética.<br />

Situação Atual: As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> secretaria da PRCE vêm sendo<br />

executadas, assistematicamente, por membro titular da Comissão.<br />

Situação Desejada: Estruturação da Secretaria Executiva da PRCE<br />

conforme art. 7º, § 2º, do Decreto 6029/2007.<br />

ATIVIDADE/ETAPA<br />

Fazer gestões junto <strong>à</strong> Presidência<br />

e <strong>à</strong> PRPG<br />

Organizar a infra-estrutura da<br />

Secretaria-Executiva da PRCE<br />

Difundir a nova estrutura ao<br />

público em geral<br />

RESPONSÁVEL<br />

Presi<strong>de</strong>nte e Secretária<br />

Executiva da PRCE<br />

Secretária Executiva da<br />

PRCE<br />

Secretária Executiva da<br />

PRCE<br />

QUANDO<br />

(INÍCIO E FIM)<br />

Maio e junho <strong>de</strong> <strong>2008</strong><br />

Julho e agosto <strong>de</strong> <strong>2008</strong><br />

Setembro e outubro <strong>de</strong><br />

<strong>2008</strong><br />

Realizada<br />

Realizada<br />

STATUS<br />

Depen<strong>de</strong> da análise da PRPG e da aprovação final<br />

da Diretoria<br />

A Comissão <strong>de</strong> Ética Pública – CEP, por meio do Decreto 6.029/2007, instituiu o<br />

Sistema <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> da Ética, que abrange ações preventivas <strong>de</strong> cunho<br />

educativo e <strong>de</strong> assessoramento, bem como ações apuratórias, que<br />

compreen<strong>de</strong>m análise e apuração <strong>de</strong> <strong>de</strong>núncias.<br />

A Comissão <strong>de</strong> Ética da <strong>Infraero</strong> – PRCE, como todas as <strong>de</strong>mais comissões<br />

setoriais, é composta por membros lotados em diversas áreas da Empresa, que<br />

acumulam as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão da ética com as suas atribuições<br />

regulamentares.<br />

A criação da Secretaria da Ética, na estrutura organizacional da Empresa, foi a<br />

maneira proposta pela Comissão <strong>de</strong> Ética Pública – CEP para que o Plano <strong>de</strong><br />

<strong>Gestão</strong> da Ética pu<strong>de</strong>sse ser implementado.<br />

Trata-se <strong>de</strong> tema novo no âmbito das empresas e órgãos públicos, que está em<br />

fase <strong>de</strong> discussão, e que requer tratativas internas, que extrapolam o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />

Diretoria Executiva<br />

Superintendência <strong>de</strong> Planejamento e <strong>Gestão</strong> – PRPG 77

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