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Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8<br />

OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />

10. Manutenção da operacionalida<strong>de</strong> e da segurança da infra-estrutura existente.<br />

INDICADOR DIREÇÃO DA MELHORIA<br />

10.2. Número <strong>de</strong> aeroportos com o Manual <strong>de</strong> Operações<br />

<br />

do Aeroporto (MOA) concluído.<br />

META CORPORATIVA<br />

<strong>2008</strong>: 08 aeroportos.<br />

2009: 10 aeroportos.<br />

2010: 10 aeroportos.<br />

2011: 09 aeroportos.<br />

2012: 09 aeroportos.<br />

RESULTADO ESPERADO<br />

Manual <strong>de</strong> Operações do Aeroporto (MOA) concluído.<br />

ÁREA RESPONSÁVEL PELO RESULTADO<br />

Superintendência <strong>de</strong> Planejamento <strong>de</strong> Operações – DOPL.<br />

1. CONCEITOS BÁSICOS<br />

IAC 139-1001: Instrução <strong>de</strong> Aviação Civil nº. 139-1001, aprovada pela Portaria DAC<br />

531/DGAC <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2004 e que trata da elaboração, aprovação, controle,<br />

execução e fiscalização do MOA (Manual <strong>de</strong> Operações do Aeroporto).<br />

RBHA 139: Regulamento Brasileiro <strong>de</strong> Homologação Aeronáutica nº. 139, aprovado pela<br />

Portaria 1351/DGAC <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2003, que trata dos procedimentos para<br />

obtenção <strong>de</strong> um Certificado Operacional do Aeroporto.<br />

MOA (Manual <strong>de</strong> Operações do Aeroporto):O MOA é o documento exigido para a<br />

obtenção do Certificado Operacional do Aeroporto, <strong>de</strong>vendo ser elaboração pela<br />

Administração Aeroportuária Local (AAL), apresentando as características físicas e<br />

condições operacionais do sítio aeroportuário, das instalações, dos serviços e<br />

equipamentos, dos procedimentos operacionais, da administração aeroportuária e do<br />

sistema <strong>de</strong> gerenciamento da segurança operacional (SGSO).<br />

2. FÓRMULA DE CÁLCULO<br />

O cálculo do Percentual <strong>de</strong> MOA (PMOA) constitui na relação entre o número <strong>de</strong><br />

aeroportos que realizaram concluíram o MOA e o número total <strong>de</strong> aeroportos<br />

selecionados.<br />

PMOA = Percentual <strong>de</strong> MOA<br />

MR = MOA realizados<br />

MP = MOA previstos<br />

Diretoria Executiva<br />

Superintendência <strong>de</strong> Planejamento e <strong>Gestão</strong> – PRPG 288

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