Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
2.3.2.2.1 Ação: 4099 – Manutenção da Infra-Estrutura Aeroportuária
2.3.2.2.1.1 Dados gerais da ação
• Tipo: Ação Orçamentária – Atividade.
• Finalidade: manter e atualizar as instalações aeroportuárias sob a jurisdição
da Infraero em condições adequadas de utilização.
• Descrição: pagamento de bens, equipamentos e despesas de serviços
essenciais à manutenção das instalações dos aeroportos administrados pela
Infraero.
• Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero.
• Coordenador nacional da ação: Michele de Souza Teixeira (Infraero).
• Unidades Executoras: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária –
Infraero.
• Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução: DO – Diretoria de
Operações e DE – Diretoria de Engenharia.
• Competências institucionais requeridas para a execução da ação: Lei nº.
5.862 de 12 de Dezembro de 1972 (Lei de Criação da Infraero).
2.3.2.3 Resultados das ações de manutenção
Constitui investimentos imprescindíveis à operacionalidade das atividades
aeroportuárias, principalmente, quanto aos aspectos voltados à segurança,
conforto dos passageiros e dos demais usuários dos aeroportos administrados
pela Infraero.
As ações de manutenção da infraestrutura aeroportuária são executadas
de forma direta, sem parcerias e por meio do orçamento de investimentos da
Infraero com recursos próprios e ATAERO - Adicional de Tarifa Aeroportuária (Leis
nº 7920/89 e 8399/92).
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 29