Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

Projeto de construção do novo TPS de Florianópolis;
Obras das pistas e pátios de Florianópolis;
Projeto de construção da 2ª pista de Campinas;
RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Projeto de construção do terminal de passageiros 3 de Guarulhos;
Obras de terraplanagem e construção do pátio do terminal de passageiros
3 de Guarulhos;
Construção do novo terminal de cargas de Porto Alegre;
Construção do satélite sul, central de utilidades e prolongamento do
viaduto de embarque do Aeroporto de Brasília.
4) Obras incluídas no anexo VI da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2008:
Reforma e ampliação do terminal de passageiros e do sistema de pistas e
pátios do Aeroporto Santos Dumont.
Diante desse quadro foram implementadas as seguintes ações corretivas:
A Infraero notificou os Consórcios para praticarem os preços indicados pelo
TCU e a imediata retomada das obras. Não houve acolhimento. Assim, foi
instaurado o correspondente processo rescisório, respeitando o processo
de ampla defesa e contraditório. A parcela remanescente (aquela não
executada) será licitada, tendo por base a conclusão do projeto
executivo.
2) Foram reabertos novos processos licitatórios para as licitações que não
lograram participação (deserta).
3) A Infraero buscando cumprir com as metas prescritas no PAC, revisou
seus procedimentos administrativos visando obter celeridade na
instauração dos processos licitatórios afetos a esse Programa. Para tanto,
concebeu a Célula de Aceleração de Processos (CAP), de modo que as
áreas envolvidas atuem numa única fase, permitindo que o edital seja
discutido definitivamente pela área técnica, administrativa, de controle e
jurídica. Com este procedimento foram publicados 10 editais nos últimos
três meses do ano.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 168