Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Quanto ao Aeroporto Internacional de Brasília, o licenciamento operacional não
saiu em 2008. No entanto, após o desenvolvimento orgânico do Plano de Gestão
Ambiental – PGA do Aeroporto, em 2008, que reduziu o tempo por evitar uma
licitação para o desenvolvimento do PGA, o processo de licenciamento iniciado
em 2003 encontra-se em curso final.
Quanto ao Aeroporto de Congonhas, que vem de um processo de
licenciamento tumultuado, desde 2002, e agravado pelos últimos acidentes que
envolveram o Aeroporto e o recebimento de uma multa de R$10.000.000,00, teve
seu Estudo de Impacto Ambiental - EIA concluído em dezembro de 2008. A
previsão era de entregar o EIA em janeiro de 2008, porém vários fatores como,
por exemplo, licitação fracassada, impediram que o EIA fosse entregue ao órgão
ambiental no início de 2008, resultando na não emissão da Licença de
Operação, já que o EIA é peça fundamental no processo de licenciamento para
emissão da Licença.
Entretanto, a empresa contratada para desenvolver o Estudo de Impacto
Ambiental – EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, entregou
o documento ao Órgão Ambiental em 08/12/2008. A audiência pública
conduzida pelo próprio Órgão Ambiental foi realizada em 29/01/2009, estando a
Infraero no aguardo de sua aprovação.
Em que pese o trabalho desenvolvido para atingir a meta de obtenção de 3
(três) licenças operacionais, há que se destacar o esforço empreendido para
obtenção de outras licenças ou autorizações ambientais de relevante
importância para a Infraero.
Além dos diversos diplomas ambientais conquistados em 2008, foram estruturados
vários processos de licenciamento de interesse da Empresa, como as obras do
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal, para
respectivas solicitações de licença ambiental.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 64