Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo e oficial
RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária – Infraero.
Natureza jurídica
Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica de direito
privado.
Vinculação ministerial
Ministério da Defesa.
Norma de criação e finalidade
Criação: Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972.
Absorção da TASA – Telecomunicações Aeronáuticas S.A.: Decreto
1691, de 08 de novembro de 1995.
Finalidade: Implantar, administrar, operar e explorar industrial
e comercialmente a infra-estrutura aeroportuária e de apoio à
navegação aérea, prestar consultoria e assessoramento em suas
áreas de atuação e na construção de aeroportos, bem como
realizar quaisquer atividades correlatas ou afins, que lhe forem
atribuídas pelo Ministério da Defesa. (Art. 4º Estatuto da Infraero).
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 5