Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Indicador 3.8: Percentual de aeroportos com o tratamento ambiental de
lâmpadas fluorescentes usadas.
Responsável: Superintendência de Meio Ambiente e Energia – DEME.
Meta: 100%.
Resultado esperado: Melhor tratamento dos resíduos aeroportuários,
notadamente no tratamento dos resíduos perigosos provenientes do
manuseio de lâmpadas fluorescentes usadas, buscando eliminar os riscos
à saúde humana, animais e meio ambiente.
A estratégia utilizada pela Superintendência de Meio Ambiente e Energia – DEME
para realização do tratamento ambiental de lâmpadas fluorescentes usadas em
todos os Aeroportos da Rede consistia na efetivação da contratação de
empresa(s) especializada(s) para a execução dos referidos serviços, pelo prazo
de 3 anos.
Para a consecução desta contratação, a Superintendência de Meio Ambiente e
Energia – DEME iniciou a elaboração das especificações técnicas e do Termo de
Referência, no primeiro trimestre de 2008, cujo processo compreendia o
tratamento de lâmpadas usadas, por Superintendência Regional, o que
culminaria na realização de um procedimento licitatório com a possibilidade de
oferta de lances para cada uma das Regionais.
A documentação para abertura do processo licitatório foi enviada à avaliação
da área engenharia, que, após análise dos aspectos técnicos e orçamentários,
somente propiciou o encaminhamento da documentação à área de licitações,
para instauração do processo licitatório em 15/07/2008, por meio da CF Nº.
15960/DECC/2008.
Em 06/08/2008, a Superintendência de Licitações e Contratos – DALC
encaminhou o processo à Superintendência de Controle Empresarial – PRCL para
análise e aprovação da Minuta do Edital.
Em 24/09/2008, a Procuradoria Jurídica, após avaliação da documentação,
aprovou a Minuta do Edital, possibilitando a efetivação do Aviso de Licitação.
A licitação foi realizada somente em 07/11/2008, por meio do Pregão Eletrônico
Nº. 051/DEME/2008, cujo resultado culminou em sua anulação, pela inabilitação
da empresa vencedora do certame, devido à falta de documentação exigida
no Edital.
Em 2 de dezembro de 2008, a Superintendência de Meio Ambiente e Energia –
DEME solicitou a abertura de novo processo licitatório, utilizando-se dos mesmos
elementos técnicos presentes no processo licitatório anterior.
Uma vez que o Pregão Eletrônico Nº. 107/DEME/2008 somente pôde ser realizado
apenas no início de 2009, a meta empresarial não pôde ser alcançada.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 70