Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Indicador 3.4: Licença de Operação - LO (obtenção de Licença).
Responsável: Superintendência de Meio Ambiente e Energia – DEME.
Meta: 77% dos aeroportos.
Resultado esperado: Atingir 100% dos aeroportos com Licença de
Operação.
Dependência
Número de Licenças
Previstas para 2008
Número de Licenças
Obtidas
SBBR Aeroporto de Brasília 1 0 0,00%
SBGR Aeroporto de Guarulhos 1 1 100,00%
SBSP Aeroporto de Congonhas 1 0 0,00%
INFRAERO
Licença de Operação
Realização
(%)
3 1 33,33%
A Infraero, em consonância com a legislação brasileira e a sua Política
Ambiental, estabeleceu como meta, para o ano de 2008, a conquista de 3 (três)
licenças operacionais, visando com isso atingir a marca de 77% (setenta e sete
por cento) dos Aeroportos da Rede regularizados, do ponto de vista ambiental,
ou seja, com Licença de Operação vigente.
Entretanto, como se sabe, o licenciamento de um empreendimento não
depende exclusivamente do empreendedor. Existem fatores intervenientes que
influenciam diretamente no prazo de emissão de uma licença, como, por
exemplo, o tempo de análise da documentação pelo órgão ambiental, a
participação da sociedade no processo de licenciamento, a solicitação de vistas
ao processo de licenciamento, bem como a necessidade de estudos
complementares, que podem aumentar o prazo para obtenção das licenças.
No ano de 2008, a Infraero tinha como meta licenciar operacionalmente os
Aeroportos de Guarulhos, Brasília e Congonhas. Contudo, somente o Aeroporto
Internacional de Guarulhos recebeu a Licença de Operação nº 294, emitida em
25/03/2008, elevando o percentual dos seus Aeroportos licenciados para 74,63%.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 63