Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Iniciativa 1.a: Elaborar estudo sobre o marco regulatório do setor de aviação civil
e seus impactos na Infraero.
Responsável: Superintendência de Aeroportuário e de Operações – DOPL.
Situação Atual: Instabilidade do marco regulatório atual e possibilidade
de alterações em desfavor da Infraero.
Situação Desejada: Marco regulatório estável que garanta e preserve os
interesses da Infraero.
ATIVIDADE/ETAPA
Definir grupo de trabalho p/ realização
do estudo
Identificar óbices do atual marco
regulatório
Mapeamento dos interesses dos
diversos atores do sistema brasileiro
de aviação civil
Elabora relatório com sugestões de
ajustes no marco regulatório
Apresentação à Diretoria Executiva
RESPONSÁVEL
PRPG
GT
GT
GT
GT
QUANDO
(INÍCIO E FIM)
Até 30/jun
Até 11/jul
Até 13/ago
Até 12/set
Até 30/set
STATUS
CF824/PR/2008-R enviada aos
Diretores com as
informações/procedimentos
necessários p/ iniciar o processo
de Abertura de Capital.
Aguardando retorno com o
posicionamento da Diretoria
Executiva.
O trabalho foi suspenso em função da celebração do Termo de Cooperação
Técnica entre Ministério da Defesa – MD, Agência Nacional de Aviação Civil –
ANAC e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, em
28 de agosto de 2008, que tem como objeto a realização de estudos sobre a
infraestrutura, governança, regulação e concorrências no setor de aviação civil.
A Infraero aguarda a participação e conhecimento das conclusões do estudo.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 56