Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Em se tratando da execução de 2008 da ação, foram realizados apenas 1%
do montante de investimento previsto. Os recursos disponíveis não foram
utilizados em sua totalidade em razão da paralisação unilateral da obra por
parte do Consórcio responsável desde 09/06/2008, pois a empresa não
apresentou as garantias financeiras determinadas pelo TCU. Efetivada a rescisão
contratual em 27/11/2008. A conclusão da obra será objeto de nova licitação.
• Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros e do Sistema de Pistas e
Pátios do Aeroporto Santos Dumont (1F54): as obras no Aeroporto Santos Dumont
aumentaram sua capacidade de 3.200.000 pax./ano para 8.500.000 pax./ano,
visando atender a demanda operacional.
Foram realizados 30% do montante de investimentos previstos. A parcela
contratada da obra de ampliação do terminal de passageiros está concluída em
fase de recebimento final. Pendente emissão de termo de recebimento definitivo
e pagamento da última parcela devida ao consórcio, em razão de
determinação do Ministério Público.
Ainda estão pendentes serviços necessários a conclusão total do
empreendimento que será objeto de nova licitação.
• Execução de Terraplanagem, Pavimentação, Drenagem, Sinalização
Horizontal e de Obras de Infra-Estrutura de Sistemas de Auxílio e Proteção ao Vôo
do Novo Complexo Aeroportuário em São Gonçalo do Amarante (1F55): o atual
aeroporto de Natal está com sua capacidade no limite, em função da atividade
turística. O novo Aeroporto Internacional de Natal, situado no Município de São
Gonçalo do Amarante, deverá substituir o aeroporto atual situado no Município
de Parnamirim, que será utilizado exclusivamente para operações militares.
A realização de obras e serviços de engenharia do aeroporto de natal em
2008 está 90% abaixo do orçamento previsto devido à necessidade de
readequação do convênio para inclusão de itens que possibilitariam sua
realização, porém a demora no processo orçamentário destes itens prejudicou
sobremaneira o cronograma de realização da obra. Foram executadas 3.000m
de terraplanagem da pista de pouso/decolagem, 2.250 m de terraplenagem das
pistas de taxiamento e 2.000 m de pavimentação da pista de pouso e
decolagem. Foi concluída em novembro/2008 a licitação para contratação de
EVTEA para finalização de estudo e tomada de decisão sobre modelo de
financiamento para implantação do novo terminal de passageiros e de cargas.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 46