Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Na tabela 2.3.2.5, está demonstrada a execução financeira de cada ação que
compõe o programa. Segue abaixo, considerações a respeito dos resultados de
2008 das ações mais relevantes, detalhadas nos itens anteriores, que impactaram
de forma positiva ou negativa a execução física e financeira do programa:
• Construção de Terminal de Passageiros, de Sistemas de Pistas e Pátios, de
Estacionamento de Veículos e de Sistema Viário Interno no Aeroporto de Goiânia
(1F52): atualmente o aeroporto de Goiânia possui uma capacidade de 600.000
pax./ano e uma área de 7.650 m 2, o investimento fez-se necessário devido ao
aumento da demanda de passageiros e aeronaves, como também pelas
necessidades de modernização e readequação do atual TPS, considerando a
importância deste para a cidade de Goiânia e região de Goiás, e ao
atendimento da cidade com um novo e moderno aeroporto. Com a conclusão
da obra, a capacidade será de 2.100.000 pax./ano, com geração prevista de
3.600 novos empregos.
Em se tratando de execução financeira, houve paralisação unilateral da
obra por parte do consórcio responsável pelo empreendimento desde abril/2007
por motivo da interposição pelo TCU de retenção cautelar. A Infraero notificou o
consórcio a manifestar-se formalmente sobre o interesse em retomar as obras sob
pena de ser promovida a rescisão contratual e encaminhou ao TCU a
composição de preços para análise daquele órgão, em atendimento às suas
determinações, visando à conclusão e encerramento do processo.
O Consórcio não aceitou as condições de repactuação e ajuizou Ação
Ordinária para rescindir judicialmente o contrato, ressarcir os prejuízos e devolver
as retenções, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Consórcio foi notificado pela Infraero acerca da aplicação da penalidade
de multa, por inexecução total do contrato e descumprimento do cronograma e
ingressou recurso administrativo.
• Construção de Terminal de Passageiros no Aeroporto Internacional de
Macapá (1F53): atualmente o aeroporto possui uma capacidade de 170.000
pax/ano, e desde 1995 já registra uma demanda superior a sua capacidade.
Destaca-se a importância do Aeroporto Internacional de Macapá, por ser o
modal de transporte mais eficiente e de rápido acesso, dada a sua localização
geográfica na região amazônica, sendo importante meio de integração
nacional do Estado do Amapá com as demais regiões do país. A capacidade do
aeroporto será de 700.000 pax/ano com a conclusão da obra e estima-se a
geração de 1.000 novos empregos na região.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 45