Relatório_de_Gestão_2008_Final_Versão enviada à ... - Infraero

2.3.1.2 Principais Ações do Programa
RELATÓRIO DE GESTÃO 2OO8
Os investimentos realizados pela Infraero na Ação 2041 – Manutenção dos
Sistemas de Proteção ao Vôo são complementares aos do Comando da
Aeronáutica – COMAER, voltados à recomposição e manutenção da
infraestrutura implantada (Art. 18 e 21 da Lei Compl. nº 97 e § 6º do Art. 8º da Lei
11.182), decorrentes dos serviços de operação e manutenção da navegação
aérea, prestados pela Infraero ao COMAER (Estatuto Social, Inciso II do Art. 9º).
2.3.1.2.1 Ação: 2041 – Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Vôo
2.3.1.2.1.1 Dados gerais da ação
• Tipo: Ação Orçamentária – Atividade.
• Finalidade: promover a proteção ao vôo e a segurança do tráfego no
espaço aéreo sob jurisdição do Brasil.
• Descrição: pagamento de bens, equipamentos e serviços de manutenção
dos sistemas de proteção ao vôo e segurança do tráfego aéreo, apoiado por um
conjunto de equipamentos aeronáuticos, bem como a aquisição de
equipamentos para as Estações Meteorológicas de Altitude (EMA).
• Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero.
• Coordenador nacional da ação: Michele de Souza Teixeira (Infraero).
• Unidades Executoras: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária –
Infraero.
• Áreas responsáveis por gerenciamento ou execução da ação: DONA –
Superintendência de Navegação Aérea.
2.3.1.3 Resultados das ações
As ações de manutenção dos sistemas de proteção ao vôo são
executadas de forma direta, sem parcerias e por meio do orçamento de
investimentos da Infraero com recursos próprios.
Diretoria Executiva
Superintendência de Planejamento e Gestão – PRPG 24