Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

Castellanos (1997) defende o resgate do diagnóstico de saúde e da formulação depolíticas públicas a partir do reconhecimento das desigualdades entre grupos sociais eaponta a ecologia como principal método de estudo e intervenção. O diagnóstico devefocalizar necessidades (determinadas pelas condições de vida), problemas (expressãodas necessidades) hierarquizados e respostas sociais de enfrentamento. Saúde e doençanão são manifestações biológicas individuais de processos sociais, mas “fenômenos queexpressam a reprodução social no plano individual e coletivo (biológico, econômico,social e nas formas de consciência e conduta)”.Essas concepções vêm encontrando eco na literatura internacional (Susser &Susser, 1996, Shy, 1997) e, apesar das diferenças teórico-metodológicas, de análisee forma de operacionalização, têm a perspectiva comum de que saúde e doença sãodeterminadas por componentes dos processos de produção e reprodução sociais quegeram desigualdades no trabalho, consumo, necessidades e diagnóstico de problemasde saúde, moldando disparidades nas condições de vida, nas situações de saúde, nosperfis de doença, nas modalidades de recuperação e, conseqüentemente, na morte.O conceito e modelo de vulnerabilidade proposto por Mann, Tarantola e Netter(1993) e desenvolvido no Brasil por Ayres et al. (1999) no contexto na epidemia da aidsé um exemplo de operacionalização das concepções da Epidemiologia Crítica e servecomo marco referencial deste trabalho de análise da mortalidade por raça/cor.Saúde e raça/etnia no BrasilNo Brasil, são poucas as pesquisas sobre saúde e raça/etnia. Umas das razõesdecorre do fato de o quesito cor, como indicador de raça/etnia, estar ausente da maioriados documentos e dados de saúde, impossibilitando seu uso enquanto variável deanálise. Embora a Lei nº 6.015 de 31/12/1973 determine que os assentos de óbito enascimento devam conter raça/cor entre outras informações, seu registro de fato nemsempre ocorre.O Ministério da Saúde incluiu raça/cor como quesito obrigatório das declaraçõesde óbito a partir de 1996, mas o dado ainda apresenta importante proporção deignorados. Nenhum dos demais registros do SUS, morbidade hospitalar, ambulatorial,de doenças de notificação compulsória registram cor, embora os prontuários médicosa anotem.Quanto à mortalidade da população negra, os estudos existentes indicam maiorvulnerabilidade a mortes por doenças cardiovasculares, causas externas (Barbosa, 1998;Batista 2002); mortalidade infantil (Cunha, 2001) e materna (Martins e Tanaka, 2000) epor HIV/aids entre mulheres (Werneck, 2001). Cunha (1994, 1997, 2001, 2002) mos-Saúde da popupalação negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade239