Saúde da população negra no Brasil: contribuições para

Por outro lado, mais especificamente no que diz respeito à base de dados doSIM, Vasconcelos (1994, p. 156) salienta que “ainda que as informações coletadaspelo Ministério da Saúde permitam uma descrição mais detalhada das característicassociodemográficas do falecido e sobre circunstâncias do processo que o levou à morte,os problemas que envolvem certas informações comprometem a sua informação paravárias regiões do país”. Desse modo, em grande medida, a riqueza de informaçõescontidas na Declaração de Óbito perde-se devido ao grande número de informaçõesnão preenchidas. Assim, na maior parte dos casos, os registros de óbitos não trouxeraminformações tais como características socioeconômicas e condições de atendimentomédico durante o processo de falecimento. Em todo Brasil, no ano de 1991, a autoracalculou que os valores ignorados em algumas variáveis contidas no registro do SIMchegavam a: estado civil, 6,3%; grau de instrução do morto, 36,5%; ocupação dofalecido, 62%; ocupação do pai, 47,8%; grau de instrução do pai, 59,2%; ocupaçãoda mãe, 82,1%; idade da mãe, 41,9%; grau de instrução da mãe, 51,4%; assistênciamédica (se tiveram ou não), 34,7%; e médico atestante (se tiveram ou não), 32,8%(Vasconcelos, 1998, p. 121).A respeito da pronunciada heterogeneidade na qualidade dos indicadores do SIMpelo país, Vasconcelos (2000), baseada em dados de 1996, apontou que as unidades dafederação formavam quatro grupos distintos. No Grupo 1, boa qualidade de dados, osistema de coleta de informações do Ministério da Saúde foi considerado consolidado,apresentando razões de cobertura de óbitos de 95% e baixa discrepância, em termosde volume de informações, em relação ao Registro Civil. No Grupo 2, qualidade dedados regular e deficiente, a autora listou as unidades da federação onde os registrosdo Ministério da Saúde estavam em processo de consolidação, ou seja, mais de 65%da população vivia em municípios com informação de mortalidade regular, o grauestimado de cobertura dos óbitos alcançava entre 55% e 93% e as diferenças emrelação ao Registro Civil, no que tange ao volume de informações, tendia a ser baixo.No Grupo 3, qualidade de dados deficiente, encontravam-se os estados onde o SIMnão estava consolidado, menos de 65% da população vivia em municípios com coletade informação regular sobre mortalidade, as taxas de cobertura de óbito variavamde 53% a 71% e havia sensível discrepância, em termos de volume de informações,comparativamente ao Registro Civil. E, no Grupo 4, qualidade de dados muitodeficiente, estavam os locais onde os registros do Ministério da Saúde apresentambaixa confiabilidade, isto é, as razões de subnotificações são elevadas e as diferençasentre o SIM e o Registro Civil são bastante acentuadas.Do Grupo 1 faziam parte os estados da região Sul e Sudeste, com exceção deMinas Gerais, o estado de Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Segundo a autora,nessas unidades da federação, viviam 49% da população brasileira. Vasconcelos subdividiuo Grupo 2: na primeira parcela, com informações de óbito regular, estariamos estados de Minas Gerais, Goiás, Pernambuco, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima;Saúde da popupalação negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade55