SaÃºde da populaÃ§Ã£o negra no Brasil: contribuiÃ§Ãµes para

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um diagnóstico epidemiológico dos grupos raciais/étnicos e a realização de estudosespecíficos” (Grupo de Trabalho Interministerial, 1996, p. 17, item 11). Em 1998, emdocumento oficial assinado por dois representantes do Ministério da Saúde no GTI, ostécnicos apontavam que “uma das medidas concretizadas, ainda no início do ano de1996, foi a inclusão do quesito raça/cor (amarela, branca, indígena, parda e preta) nosformulários oficiais, nacionalmente padronizados de Declaração de Nascidos Vivos ede Declaração de Óbitos”. Assim, os mesmos representantes do Ministério da Saúdeconcluíram em seu relatório: “Isso permitirá a elaboração de estatísticas e análises,a partir de 1998, além de servir de base para a utilização desse quesito nos demaisdocumentos civis e militares de nossa população. As informações sobre a mortalidadeincidente na população agilizarão a tomada de decisões quanto à execução de açõesde caráter preventivo” (Alves e Barbosa, 1998, p. 7).Destarte, ainda no ano de 1996, o quesito raça/cor foi incluído na Declaração deÓbitos do SIM. Conforme já foi possível salientar, a riqueza potencial desse registro, emtermos de quantidade de informações a serem geradas, não tem se feito acompanharpelo preenchimento dos diversos itens contidos nesse documento que, assim, permaneceimpraticável de ser plenamente mobilizado pelos pesquisadores e formuladores depolíticas públicas. O mesmo ocorre no que tange à variável raça/cor. Ou seja, a meraexistência desse item nos questionários não implica que o processo de preenchimentodas informações venha a ser feito de modo adequado pelo declarante do óbito e peloprofissional responsável. Não obstante, a evolução da base de registros do SIM mostrauma permanente redução no percentual de casos de registros de óbitos com raça/corignorada em todo o país. Assim, de um percentual de 96,6%, em 1996, ano de inclusãodo quesito nas Declarações de Óbitos, houve contínua queda: em 1997, 56,3%; em1998, 35,4%; em 1999, 26,3%; e, em 2000, 15,7% (tabela 2).58Fundação Nacional de Saúde
Tabela 2. Evolução do preenchimento do quesito raça/cor nos registros do SIM – 1996-2000Sul Nordeste Sudeste Norte C oeste BrasilAno CorN % N % N % N % N % N %Branco 29 0,02 9 0,00 10.575 2,26 4 0,02 11 0,02 10.628 1,2Negro 4 0,00 2.426 0,52 1 0,00 4 0,01 2.435 0,31996 Outros 20 0,01 23 0,01 17.032 3,64 5 0,02 9 0,02 17.089 1,9Ignorado 149.299 99,96 203.992 99,98 437.732 93,58 21.218 99,95 49.324 99,95 861.565 96,6Total 149.352 100,00 204.024 100,00 467.765 100,00 21.228 100,00 49.348 100,00 891.717 100,0Branco 67.666 46,72 19.438 9,41 153.999 33,47 2.510 11,56 6.811 13,14 250.424 28,3Negro 7.825 5,40 28.251 13,67 75.269 16,36 7.217 33,25 7.828 15,10 126.390 14,31997 Outros 633 0,44 2.401 1,16 6.005 1,31 314 1,45 366 0,71 9.719 1,1Ignorado 68.704 47,44 156.521 75,76 224.784 48,86 11.664 53,74 36.839 71,06 498.512 56,3Total 144.828 100,00 206.611 100,00 460.057 100,00 21.705 100,00 51.844 100,00 885.045 100,0Branco 102.646 67,08 32.122 14,84 238.724 51,59 3.760 16,09 10.236 19,24 387.488 42,6Negro 12.121 7,92 51.902 23,97 104.373 22,56 10.218 43,73 11.715 22,02 190.329 20,91998 Outros 1.084 0,71 2.148 0,99 4.923 1,06 491 2,10 387 0,73 9.033 1,0Ignorado 37.179 24,30 130.351 60,20 114.699 24,79 8.899 38,08 30.862 58,01 321.990 35,4Total 153.030 100,00 216.523 100,00 462.719 100,00 23.368 100,00 53.200 100,00 908.840 100,0Branco 113.095 75,43 38.011 17,15 255.781 54,75 4.759 19,60 15.701 28,83 427.347 46,6Negro 13.183 8,79 71.599 32,31 111.086 23,78 13.265 54,62 15.555 28,56 224.688 24,51999 Outros 1.095 0,73 9.647 4,35 11.967 2,56 717 2,95 827 1,52 24.253 2,6Ignorado 22.552 15,04 102.322 46,18 88.315 18,91 5.544 22,83 22.386 41,10 241.119 26,3Total 149.925 100,00 221.581 100,00 467.149 100,00 24.285 100,00 54.469 100,00 917.409 100,0Branco 125.676 82,52 55.933 24,51 282.936 60,98 6.520 25,12 23.725 43,75 494.790 53,5Negro 13.970 9,17 102.283 44,81 119.140 25,68 15.294 58,93 21.523 39,69 272.210 29,42000 Outros 716 0,47 1.661 0,73 8.717 1,88 666 2,57 727 1,34 12.487 1,4Ignorado 11.940 7,84 68.359 29,95 53.154 11,46 3.475 13,39 8.250 15,21 145.178 15,7Total 152.302 100,00 228.236 100,00 463.947 100,00 25.955 100,00 54.225 100,00 924.665 100,0Fonte: Microdados do SIM/Datasus.Saúde da popupalação negra no Brasil: Contribuições para a Promoção da Eqüidade59
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